Sobre a Rede Cegonha, assinale a alternativa correta:
A captação precoce da gestante até a 12ª semana e a qualificação do pré-natal são objetivos centrais do componente pré-natal da Rede Cegonha.
A organização e a regulação de leitos no SUS são regionalizadas e descentralizadas, sem tutela administrativa exclusiva da União.
O escopo pediátrico preconizado nas diretrizes da Rede Cegonha abrange a faixa etária de 0 a 24 meses.
A Lei Federal nº 11.108/2005 garante o acompanhante de livre escolha da mulher, sem exigência ou restrição quanto ao sexo.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Redes de Atenção à Saúde
O que decide a resposta
"Pretende, entre outros aspectos, qualificar o pré-natal antecipando o seu acesso." Um dos eixos estruturantes da Rede Cegonha (Portaria GM/MS nº 1.459/2011) é o acolhimento com captação precoce da gestante até a 12ª semana de gestação, garantindo a realização de exames pré-natais e a vinculação à maternidade de referência para o parto.
Raciocínio clínico
A análise dos componentes operacionais e diretrizes da Rede Cegonha elimina os distratores ponto a ponto:
A gestão de leitos de UTI neonatal no SUS segue a lógica descentralizada e regionalizada, com regulação e custeio compartilhados de forma tripartite entre municípios, estados e União, e não sob tutela ou administração direta federal.
A faixa etária pediátrica coberta pelas ações específicas da Rede Cegonha contempla a atenção integral à criança de 0 a 24 meses (2 anos de vida), e não 36 meses.
A garantia de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato é direito assegurado pela Lei Federal nº 11.108/2005 (Lei do Acompanhante), sendo este de livre escolha da parturiente, sem qualquer restrição ao sexo masculino ou feminino.
Por que acontece
A captação precoce e a qualificação do pré-natal reduzem diretamente a morbimortalidade materno-infantil, pois permitem rastrear precocemente infecções congênitas, estratificar o risco gestacional e vincular a gestante ao hospital adequado antes do início do trabalho de parto.
Conduta
O Ministério da Saúde preconiza, no escopo das Redes de Atenção à Saúde (RAS), o início do pré-natal na Atenção Primária à Saúde até a 12ª semana gestacional, com realização de no mínimo 6 consultas intercaladas entre médico e enfermeiro, exames laboratoriais do primeiro trimestre no primeiro contato e garantia do teste rápido para sífilis e HIV.
Não se deve restringir o direito de acompanhante a familiares diretos ou a um gênero específico nem postergar a solicitação de exames pré-natais para consultas subsequentes.
Como isso cai nas provas
A legislação das Redes de Atenção à Saúde costuma trocar parâmetros numéricos ou restrições de direitos:
- –Rede Cegonha versus Atenção à Infância: a Rede Cegonha acompanha a criança até os 24 meses, enquanto o marco de 36 meses ou mais pertence a outros programas de puericultura.
- –Lei do Acompanhante: a lei garante acompanhante de livre escolha da parturiente, e não apenas do sexo feminino ou parente consanguíneo.
- –Organização do SUS: a gestão de leitos e serviços hospitalares é descentralizada, nunca de tutela exclusiva federal.
Para memorizar
- –Rede Cegonha: foco no parto, nascimento e desenvolvimento da criança de 0 a 24 meses
- –Captação do pré-natal: idealmente até a 12ª semana de gestação
- –Lei nº 11.108/2005: acompanhante de livre escolha da mulher (sem restrição de gênero)
- –Gestão de leitos no SUS: descentralizada e regionalizada (regulação tripartite)
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