A grande maioria dos países de alta renda fornece substanciais cuidados de saúde aos seus cidadãos, por meio de um sistema nacional de saúde. Sobre os princípios e diretrizes do SUS, analise as assertivas a seguir: I. São princípios doutrinários a igualdade, a universalidade e a participação social.; II. São diretrizes organizacionais a hierarquização, a descentralização e a universalidade.; III. Quando o acesso aos serviços de saúde pode discriminar de forma positiva casos especiais, em que a prioridade deve ser dada a quem tem mais necessidade, temos uma situação de equidade.; Quais estão corretas?
A assertiva I está errada porque a "igualdade" não figura no rol dos três princípios doutrinários do SUS; o correto é a "equidade".
A assertiva II está errada ao classificar a "universalidade" como diretriz organizacional; a universalidade é um princípio doutrinário.
A descrição apresentada define precisamente o princípio da equidade, que orienta o SUS a oferecer atendimento diferenciado conforme a necessidade, visando reduzir disparidades.
Como a assertiva I está incorreta, a alternativa D, que a inclui como correta, torna-se inválida.
A opção está errada por incluir as assertivas I e II, que apresentam erros de classificação dos princípios e diretrizes do SUS.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Base Legal do SUS
Resumo direto
A questão testa a classificação dos princípios e diretrizes do SUS. O gabarito é C, pois a equidade está corretamente definida, enquanto as definições de princípios doutrinários e diretrizes organizacionais nas assertivas I e II contêm erros conceituais de classificação.
Raciocínio clínico
Para acertar essa questão, é preciso distinguir os três pilares doutrinários (os "porquês" do sistema: Universalidade, Equidade, Integralidade) das diretrizes organizacionais (os "comos" do sistema: Regionalização/Hierarquização, Descentralização, Participação Social).
- –Assertiva I: A "igualdade" não é um princípio doutrinário (o princípio é a Equidade).
- –Assertiva II: A "universalidade" é um princípio doutrinário, não uma diretriz organizacional.
- –Assertiva III: Define corretamente a equidade como a forma de alocar recursos proporcionalmente à necessidade, reduzindo desigualdades.
Conduta
Não se aplica conduta terapêutica, pois trata-se de questão teórica de legislação em saúde. Para provas de residência, domine a Lei 8.080/90 e o conceito de que o SUS é um sistema fundamentado em pilares doutrinários (doutrina) e princípios organizativos (operacionalização).
O que decide a resposta
"Quando o acesso aos serviços de saúde pode discriminar de forma positiva casos especiais, em que a prioridade deve ser dada a quem tem mais necessidade, temos uma situação de equidade." Esta assertiva é a única correta tecnicamente dentro da doutrina do SUS. A alternativa I falha ao listar "igualdade" como princípio doutrinário em vez de "equidade". A alternativa II falha ao incluir "universalidade" como diretriz organizacional, quando esta é um princípio doutrinário.
Resumo final para memorização
- –Princípios Doutrinários (Valores): Universalidade, Integralidade, Equidade.
- –Diretrizes Organizacionais (Execução): Descentralização, Regionalização/Hierarquização, Participação Popular.
- –Equidade: Tratar desigualmente os desiguais para atingir a justiça social (prioridade a quem mais precisa).
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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