Segundo os normativos vigentes do MS, a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública inclui:
A toxoplasmose só é de notificação compulsória nas formas gestacional e congênita, não estando incluída a toxoplasmose adquirida em adultos ou idosos imunocompetentes.
Casos isolados de disenteria/diarreia aguda por E. coli não constam na lista nacional de notificação individual (notificam-se apenas surtos de doenças transmitidas por alimentos).
A doença mão-pé-boca é uma enterovirose comum na infância e não integra a Lista Nacional de Notificação Compulsória individual.
A esquistossomose, os eventos adversos pós-vacinação (EAPV) e os acidentes por animais peçonhentos (como o loxoscelismo por aranha-marrom) constam na lista nacional do Ministério da Saúde.
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Comentário
Medicina Preventiva › Notificação › Doenças de Notificação Compulsória
O que decide a resposta
Esta é uma questão direta de memorização da Lista Nacional de Notificação Compulsória: todos os três agravos da alternativa — esquistossomose, eventos adversos pós-vacinação (EAPV) e acidentes por animais peçonhentos (acidente com aranha-marrom) — constam na lista nacional padronizada pelo Ministério da Saúde.
Raciocínio clínico
Para acertar questões de lista de notificação compulsória, o caminho mais rápido é procurar os "intrusos" clássicos em cada alternativa:
Na alternativa A, a toxoplasmose só entra na lista nacional nas formas gestacional e congênita; a forma adquirida no idoso ou imunocompetente não é de notificação compulsória universal.
Na alternativa B, episódios isolados de disenteria por E. coli ou diarreia aguda comum não são de notificação compulsória individual (apenas surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar são notificados).
Na alternativa C, a doença mão-pé-boca (enterovirose) não faz parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória, a menos que ocorra em situação de surto inusitado em creches ou escolas.
Na alternativa D, todos os itens são legítimos: a esquistossomose (semanal), os eventos adversos pós-vacinação (notificação imediata ou semanal, a depender da gravidade) e os acidentes por animais peçonhentos, categoria que inclui o loxoscelismo (aranha-marrom).
Por que acontece
A inclusão de agravos na lista nacional baseia-se em critérios epidemiológicos de magnitude, transcendência, vulnerabilidade e potencial de disseminação rápida, permitindo que a vigilância em saúde desencadeie medidas imediatas de bloqueio, controle vetorial ou farmacovigilância.
Conduta
Diante da suspeita ou confirmação de qualquer agravo da lista (Portaria de Consolidação nº 4/2017 e atualizações pelo Ministério da Saúde):
- –Preencher a Ficha de Notificação do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
- –Respeitar a periodicidade: imediata (até 24 horas) para eventos graves/inusitados ou de rápida propagação, ou semanal para agravos crônicos e de monitoramento regular.
Não aguardar a confirmação laboratorial para notificar agravos cuja regra determine notificação frente a caso suspeito (como dengue, sarampo ou tétano).
Como isso cai nas provas
As bancas cobram a Lista Nacional de Notificação Compulsória sob a forma de listas misturadas, explorando detalhes de apresentações clínicas específicas. Confusões recorrentes:
- –Toxoplasmose gestacional/congênita vs. Toxoplasmose adquirida no imunocompetente: apenas as formas gestacional e congênita constam na lista nacional.
- –Doença de Chagas: a forma aguda exige notificação imediata (em até 24 horas), enquanto a forma crônica passou a ter notificação semanal.
- –Acidentes por animais peçonhentos: a notificação é para todos os animais peçonhentos (serpentes, escorpiões, aranhas, taturanas), não apenas para picadas de cobra.
Para memorizar
- –Toxoplasmose na lista: somente gestacional e congênita
- –Acidentes por animais peçonhentos (incluindo aranha-marrom): notificação compulsória
- –EAPV (eventos adversos pós-vacinação): notificação obrigatória no sistema de vigilância
- –Diarreia/disenteria isolada não entra; notifica-se o surto de DTA
- –Doença mão-pé-boca não é agravo de notificação compulsória individual
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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