Mulher de 38 anos compareceu à consulta médica muito chorosa, relatando dispareunia às relações sexuais com o companheiro. Ao aprofundar a questão, a paciente revelou que ele chega à noite, depois de ter bebido e querendo sexo a qualquer preço: “Às vezes chega a sangrar, mas isso é normal, não é?” Em relação à violência doméstica, é correto afirmar que:
As vítimas de violência doméstica frequentemente procuram o serviço de saúde por queixas somáticas decorrentes da agressão, e o profissional deve ter um alto índice de suspeição, pois o agressor é, na maioria das vezes, o parceiro.
A notificação de violência contra a mulher em serviços de saúde é compulsória (Lei 13.931/2019 e Portaria MS) e é uma obrigação legal do profissional, independentemente do consentimento da vítima.
Crianças que vivem em lares com violência doméstica são consideradas vítimas de violência psicológica, apresentando maior risco de transtornos de desenvolvimento e comportamentais.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevendo inclusive penas privativas de liberdade para o agressor.
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Comentário
Ginecologia e Obstetrícia › Doença Inflamatória Pélvica e Violência Sexual › Violência Sexual
Resumo direto
Caso de violência doméstica (física e sexual) perpetrada pelo parceiro íntimo. A abordagem exige compreensão da legislação e do impacto da violência nos diversos ciclos da vida.
Raciocínio clínico
A questão aborda a violência doméstica como problema de saúde pública. O profissional deve reconhecer que a Lei Maria da Penha é um instrumento protetivo e punitivo, que a notificação de violência é compulsória independentemente da autorização da vítima e que os efeitos do ambiente violento são sistêmicos, atingindo todos os núcleos familiares.
Conduta
A conduta no PS é: acolhimento humanizado, garantia de segurança da paciente, profilaxia de IST/HIV/hepatites e anticoncepção de emergência (se indicado), e registro no prontuário. A notificação compulsória deve ser realizada (ficha do SINAN), conforme portaria ministerial, e NÃO depende de autorização da vítima, pois visa o monitoramento epidemiológico e a proteção do Estado.
O que decide a resposta
A frase “Às vezes chega a sangrar, mas isso é normal, não é?” revela a naturalização da violência e a submissão a um ciclo de abuso. A alternativa D é a única juridicamente correta ao definir a natureza da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que estabelece medidas protetivas e punitivas (privação de liberdade) para o agressor, reforçando que a violência doméstica não é uma questão privada, mas um crime de ação pública.
Resumo final para memorização
- –Notificação de violência doméstica/sexual é COMPULSÓRIA e não requer autorização da vítima.
- –A Lei Maria da Penha visa punir o agressor e proteger a vítima.
- –Violência doméstica é fator de risco ambiental grave para crianças expostas (testemunhas).
- –A vítima de violência busca o serviço de saúde, mas muitas vezes não verbaliza o trauma por medo, vergonha ou dependência emocional/financeira.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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