A história da vacinação no Brasil, iniciada como política governamental no Império, alternou entre períodos de aceitação e resistência popular. No entanto, ao longo das décadas, foi se consolidando com destaque internacional devido ao seu Programa Nacional de Imunizações (PNI). Sobre os marcos históricos da vacinação no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
A lei imperial de 1837 determinou a vacinação obrigatória de crianças contra a varíola, não contra a febre amarela (cuja vacina ainda não existia no século XIX).
O projeto de vacinação obrigatória contra a varíola liderado por Oswaldo Cruz data de 1904 (ano da Revolta da Vacina), e não de 1944.
O ano de 1961 marcou a realização das primeiras campanhas em massa de imunização contra a poliomielite com a vacina Sabin no Brasil.
O ano de 1973 marca a fundação do PNI; a caderneta e os atestados de vacinação foram padronizados e regulamentados nos anos subsequentes com a legislação de 1975/1976.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi instituído em 1973 pelo Ministério da Saúde.
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Comentário
Medicina Preventiva › Aspectos Históricos do SUS › Saúde no Brasil antes do SUS
O que decide a resposta
A questão é direta sobre a linha do tempo da saúde pública: "Em 1961, foi realizada a primeira campanha de vacina contra a poliomielite." A introdução da vacina oral Sabin em campanhas pioneiras no início da década de 1960 consolidou o modelo de imunização em massa no Brasil antes da fundação do PNI.
Raciocínio clínico
A evolução das políticas de imunização no Brasil é estruturada por marcos cronológicos bem estabelecidos:
- –1837: Instituição da primeira vacinação obrigatória para crianças no Império, voltada exclusivamente contra a varíola (a vacina contra febre amarela foi desenvolvida apenas na década de 1930).
- –1904: Promulgação da Lei de Vacinação Obrigatória contra a varíola, conduzida por Oswaldo Cruz, que culminou na Revolta da Vacina no Rio de Janeiro.
- –1961: Realização das primeiras campanhas de vacinação em massa contra a poliomielite utilizando a vacina oral atenuada (Sabin).
- –1973: Criação formal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Ministério da Saúde, institucionalizado legalmente pela Lei nº 6.259 de 1975.
Por que acontece
As campanhas em massa contra a poliomielite foram fundamentais porque a vacina oral com vírus atenuado (Sabin) permitia rápida cobertura populacional e conferia imunidade comunitária pela disseminação secundária do vírus vacinal, interrompendo cadeias de transmissão.
Conduta
Na prática atual da atenção primária e vigilância epidemiológica (Ministério da Saúde 2024), a erradicação do poliovírus selvagem permitiu a substituição definitiva da vacina oral (VOP) pela vacina inativada contra poliomielite (VIP), aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, com doses de reforço aos 15 meses e 4 anos.
Não se deve mais utilizar doses da vacina atenuada oral (gotinha) na rotina, prevenindo a ocorrência de poliomielite associada ao vírus derivado vacinal.
Como isso cai nas provas
O tema aparece como linha do tempo e evolução institucional da saúde pública brasileira. As principais confusões ocorrem entre:
- –Criação do PNI (1973) versus Regulamentação pela Lei nº 6.259 (1975): o programa foi desenhado e lançado em 1973, mas seu arcabouço jurídico nacional e a criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica vieram em 1975.
- –Vacinação obrigatória imperial (1837) versus Revolta da Vacina (1904): a primeira obrigatoriedade legal em crianças ocorreu ainda no século XIX; a reação popular liderada pela oposição a Oswaldo Cruz ocorreu na capital da República em 1904.
Para memorizar
- –1837: Vacinação antivariólica obrigatória para crianças (Império).
- –1904: Revolta da Vacina no Rio de Janeiro (Oswaldo Cruz / varíola).
- –1961: Primeiras campanhas de vacinação contra poliomielite (Sabin).
- –1973: Criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
- –1975: Lei nº 6.259/1975 (formalização do PNI e notificação compulsória).
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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