A autora Djamila Ribeiro, no livro O pequeno manual antirracista, escreve que: "Meu irmão mais velho tocou trompete por muitos anos, fazendo inclusive parte da Sinfônica de Cubatão, na Baixada Santista. Toda vez que dizia ser músico, perguntavam se ele tocava pandeiro ou outro instrumento relacionado ao samba. Não teria problema se ele tocasse, a questão é pensar que homens negros só podem ocupar esse lugar." A situação apresentada pela autora é melhor conceituada devido
A injúria racial caracteriza-se pelo insulto deliberado direcionado à honra subjetiva de um indivíduo específico em razão de sua raça, cor ou etnia, o que não reflete a suposição cultural descrita no texto.
O racismo estrutural manifesta-se quando a hierarquização e os estereótipos raciais estão de tal forma integrados à rotina e ao imaginário social que naturalizam posições subalternas ou restritas para pessoas negras.
O pacto narcísico da branquitude refere-se à manutenção tácita de privilégios e cooptação de pares entre pessoas brancas em posições de poder, não à limitação estereotipada descrita no caso.
O mito da democracia racial é a tese de que o Brasil superou as tensões raciais por meio da miscigenação, negando a existência da discriminação, o que não define o enquadramento de papéis sociais pelo senso comum.
A segregação racial consiste na divisão jurídica ou espacial compulsória de grupos raciais em locais públicos ou territórios, modelo ausente no contexto apresentado.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Determinantes Sociais e Modelos Teóricos em Saúde
O que decide a resposta
"A questão é pensar que homens negros só podem ocupar esse lugar." Essa naturalização de papéis sociais e culturais estereotipados para a população negra decorre da organização histórica e social das relações de poder, definindo o conceito de racismo estrutural.
Raciocínio clínico
O relato não descreve uma agressão verbal isolada, mas a naturalização inconsciente de que determinados espaços de prestígio cultural — como a música de concerto sinfônica — não pertenceriam a pessoas negras, reservando a elas papéis pré-determinados pelo imaginário social.
No diferencial entre os conceitos sociais e bioéticos aplicados à saúde coletiva:
- –Injúria racial envolve ofensa direcionada à honra de uma pessoa específica, com dolo de insultar com base em raça ou cor, o que não ocorreu no diálogo.
- –Segregação racial exige divisão legal, institucional ou espacial formal entre grupos raciais (como no apartheid ou nas leis de Jim Crow), ausente no caso.
- –Mito da democracia racial sustenta a falsa premissa de que a miscigenação brasileira produziu uma sociedade harmônica e isenta de discriminação racial, sem focar especificamente na divisão e restrição de espaços sociais.
- –Pacto narcísico da branquitude (conceito de Cida Bento) refere-se à aliança tácita entre pessoas brancas para manter a autopreservação de privilégios e postos de comando, e não à delimitação estereotipada de papéis imposta ao indivíduo negro pelo senso comum.
Portanto, a delimitação tácita do "lugar permitido" no tecido social caracteriza a dimensão estrutural do racismo.
Por que acontece
O racismo estrutural não opera como anomalia de conduta individual, mas como elemento constitutivo da estrutura social, econômica e política. Ele cristaliza no imaginário social papéis e hierarquias que limitam o trânsito de pessoas negras a nichos pré-estabelecidos, refletindo-se diretamente nos determinantes sociais de saúde e nas disparidades de desfechos clínicos.
Conduta
Reconhecer o racismo como determinante social do processo saúde-doença e implementar na Atenção Primária as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída pelo Ministério da Saúde.
A prática clínica orientada à equidade exige o preenchimento obrigatório e autodeclarado do quesito raça/cor no prontuário, a identificação ativa de barreiras de acesso institucional e a superação de vieses implícitos que geram menor oferta de exames, analgesia inadequada ou subdiagnósticos em populações vulneráveis.
Não tratar queixas de racismo no território da Estratégia Saúde da Família como meros desentendimentos de convivência; essas vulnerabilidades requerem articulação com a rede intersetorial e fortalecimento do controle social.
Como isso cai nas provas
- –Racismo estrutural versus Injúria racial: o racismo estrutural opera na normalização cotidiana de papéis e assimetrias nas instituições e na sociedade, enquanto a injúria racial é um ato intersubjetivo pontual de ofensa verbal à honra.
- –Racismo estrutural versus Mito da democracia racial: o racismo estrutural analisa a hierarquização real de lugares e oportunidades, enquanto o mito da democracia racial é o discurso ideológico que nega a existência do racismo no Brasil com base na mestiçagem.
- –Racismo estrutural versus Pacto narcísico da branquitude: o racismo estrutural engloba o sistema social amplo que define os lugares possíveis, enquanto o pacto da branquitude foca nos mecanismos corporativos e afetivos intragrupo branco para preservar hegemonia e poder.
Para memorizar
- –Racismo estrutural: racismo como regra fundante da sociedade, naturalizando hierarquias e delimitando "lugares sociais"
- –Racismo institucional: barreiras operacionais e organizacionais de serviços (inclusive o SUS) que geram pior atendimento para grupos historicamente minorizados
- –Injúria racial: ofensa individual direta motivada por raça/cor/etnia
- –Raça/cor no SUS: campo de preenchimento obrigatório por autodeclaração, essencial para monitorar determinantes sociais de saúde
- –PNSIPN (Ministério da Saúde): instrumento central para combate às iniquidades raciais em saúde
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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