O que decide a resposta

"A partir dessa conceituação, foi elaborado um documento, em 1974, cujo marco é o questionamento da política pública de saúde canadense de investir seus recursos prioritariamente em serviços assistenciais aos agravos de saúde".

A data de 1974, a origem no governo canadense e a crítica ao foco curativo/assistencial definem o documento elaborado pelo ministro Marc Lalonde: A New Perspective on the Health of Canadians, conhecido como Relatório Lalonde.

Raciocínio clínico

A questão exige a diferenciação cronológica e temática dos principais marcos históricos da Saúde Coletiva e da Promoção da Saúde.

O Relatório Lalonde (1974) propôs o conceito de "campo da saúde", dividindo seus determinantes em quatro eixos: biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização dos serviços de saúde. Seu impacto veio de demonstrar que quase todos os recursos públicos eram canalizados para o setor hospitalar e curativo, enquanto a maior parte da mortalidade decorria de comportamento e ambiente.

Para afastar as outras alternativas do diferencial:

• –Carta de Ottawa (1986): também canadense, mas realizada doze anos depois, consolidando a 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde e seus cinco campos de ação.
• –Declaração de Alma-Ata (1978): conferência internacional realizada no Cazaquistão (então URSS), voltada para a estruturação dos Cuidados Primários de Saúde com a meta de "Saúde para Todos no ano 2000".
• –Declarações de Adelaide (1988) e Sundsvall (1991): correspondem, respectivamente, à 2ª e à 3ª Conferências de Promoção da Saúde, focando em políticas públicas saudáveis e ambientes favoráveis.

Por que acontece

O Relatório Lalonde surgiu da constatação epidemiológica de que os avanços nas doenças infecciosas e o aumento das doenças crônicas não transmissíveis não respondiam ao mero aumento de leitos hospitalares. O documento evidenciou a contradição entre investir mais de 90% do orçamento em assistência médica direta, enquanto estilo de vida e fatores ambientais respondiam pela ampla maioria das mortes prematuras.

Conduta

O reconhecimento dos determinantes sociais da saúde orienta a formulação de políticas públicas intersetoriais e a priorização da Atenção Primária à Saúde, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS, Ministério da Saúde).

Na prática da gestão e da clínica na Atenção Primária, a intervenção em saúde não deve se restringir à prescrição farmacológica e à oferta de procedimentos curativos: exige ações voltadas às condições de moradia, saneamento, trabalho e hábitos de vida, fortalecendo a autonomia dos indivíduos e das comunidades.

Como isso cai nas provas

Relatório Lalonde (1974) se confunde com Carta de Ottawa (1986): ambos são documentos formulados no Canadá, mas Lalonde (1974) questionou os gastos hospitalares introduzindo o "campo da saúde" (biologia, ambiente, estilo de vida e assistência), enquanto Ottawa (1986) definiu as cinco estratégias da Promoção da Saúde (políticas públicas saudáveis, ambientes favoráveis, reorientação dos serviços, reforço da ação comunitária e desenvolvimento de habilidades pessoais).

Relatório Lalonde (1974) se confunde com Declaração de Alma-Ata (1978): Lalonde é um documento governamental focado na insuficiência do modelo biomédico diante dos determinantes da saúde; Alma-Ata é uma declaração global (OMS/UNICEF) com foco estrito na universalização dos Cuidados Primários de Saúde.

Declaração de Adelaide (1988) se confunde com Declaração de Sundsvall (1991): Adelaide destacou as "políticas públicas saudáveis" intersetoriais (Austrália, 2ª Conferência), enquanto Sundsvall priorizou a criação de "ambientes favoráveis à saúde" e sustentabilidade (Suécia, 3ª Conferência).