Mulher com 40 anos, 7 gestações anteriores, teve o último parto 1 ano antes da gestação atual. Em consulta médica na 38ª semana dessa gestação, apresentava queixa de sangramento vaginal e recebeu a informação de que estava com placenta prévia confirmada por ultrassom. Foi encaminhada à maternidade, mas não compareceu no serviço. Dois dias após a consulta, foi internada em choque hipovolêmico, encaminhada ao centro cirúrgico para realizar a cesariana de emergência, fez uma parada cardiorrespiratória e faleceu. A causa do óbito na Declaração de Óbito (DO) original foi preenchida da seguinte forma: Parte I: a. Placenta prévia total/ b. Choque hipovolêmico/ c. Parada cardiorrespiratória. Parte II: Em branco; Assinale a alternativa que corresponde à forma CORRETA de preenchimento da DO para o caso.
O quadro decorreu de placenta prévia, não de descolamento prematuro de placenta, além de conter parada cardiorrespiratória, que é vedada no preenchimento da DO.
Coloca o choque hipovolêmico como causa imediata (linha a), a placenta prévia hemorrágica como causa básica (linha b), exclui o termo inaceitável (PCR) e aloca o contexto gestacional na Parte II.
A gestação de 38 semanas não é causa direta do óbito para figurar na linha "a", e parada cardiorrespiratória não deve ser inserida na DO.
Inverte a lógica causal ao colocar a placenta prévia na linha "a" (como se fosse a causa imediata) e hemorragia intraparto na linha "c", além do fato de o sangramento ter iniciado antes da admissão.
Há uma alternativa que cumpre as normas do Ministério da Saúde para o encadeamento causal do óbito materno (alternativa B).
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Comentário
Medicina Preventiva › Ética médica, Bioética e Documentação › Documentos Médicos e Responsabilidade
O que decide a resposta
A correção do erro grosseiro da declaração original: "Parte I: a. Placenta prévia total/ b. Choque hipovolêmico/ c. Parada cardiorrespiratória". Na Declaração de Óbito (DO), a cadeia causal da Parte I é lida de baixo para cima, onde a última linha preenchida traz a causa básica e a linha "a" recebe a causa imediata.
Além disso, parada cardiorrespiratória (PCR) nunca deve ser descrita na DO, pois representa apenas o mecanismo de morte comum a todos os seres humanos, e não uma entidade diagnóstica.
Raciocínio clínico
A sequência de eventos deste caso foi: a paciente apresentava placenta prévia, teve sangramento importante (placenta prévia com hemorragia) que evoluiu para choque hipovolêmico, culminando no óbito.
Na Parte I:
- –Linha "a" (causa imediata/terminal): Choque hipovolêmico (o evento direto que determinou a morte).
- –Linha "b" (causa básica): Placenta prévia com hemorragia (a afecção que iniciou a cadeia fisiopatológica fatal).
Na Parte II entram as condições mórbidas significativas que contribuíram para a evolução fatal, mas que não entraram diretamente na cadeia da Parte I. A idade gestacional de 38 semanas representa esse contexto obstétrico contribuinte.
A presença de parada cardiorrespiratória ou descolamento de placenta (não houve trauma nem evidência descrita de DPP, mas sim de placenta prévia) invalida as demais alternativas.
Por que acontece
O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) seleciona a causa básica para gerar as estatísticas de saúde e guiar políticas públicas de prevenção da mortalidade materna. Inserir termos inespecíficos como "parada cardiorrespiratória" ou inverter a ordem causal alimenta o sistema com dados inúteis ("códigos-lixo").
Conduta
O preenchimento deve seguir rigorosamente as diretrizes do Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito (Ministério da Saúde, 2022).
Deve-se registrar na Parte I a sequência lógica em que cada linha é consequência da que está imediatamente abaixo. Na linha "a", a causa terminal; nas linhas seguintes ("b", "c", "d"), as causas intermediárias até atingir a causa básica na última linha preenchida.
Não incluir mecanismos finais de morte (parada cardiorrespiratória, falência múltipla de órgãos, assistolia ou parada cardíaca). Na ocorrência de morte materna, é mandatória também a identificação e preenchimento dos campos específicos do Bloco V destinados à mulher em idade fértil.
Como isso cai nas provas
- –Causa básica versus Causa imediata: a confusão ocorre ao inverter a ordem cronológica. O critério definidor é que a causa básica vai sempre na última linha preenchida da Parte I, enquanto a causa imediata ocupa a linha "a".
- –Modo de morrer versus Doença causal: a confusão reside em colocar parada cardiorrespiratória ou falência de múltiplos órgãos na Parte I. O que separa é que termos de mecanismo fisiológico terminal são proibidos, devendo constar apenas diagnósticos etiológicos estruturados.
Para memorizar
- –Linha "a" = causa imediata (a complicação final que levou ao óbito)
- –Última linha preenchida da Parte I = causa básica (a doença/agravo que desencadeou tudo)
- –PCR, parada cardíaca ou falência de órgãos NUNCA devem constar na DO
- –Parte II = comorbidades ou estados fisiológicos contribuintes (ex.: estado gravídico)
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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