A hebiatria é uma subespecialidade da pediatria, que atende os adolescentes, porém não existe um consenso entre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a OMS (Organização Mundial da Saúde) em relação à abrangência desta subespecialidade. Segundo a OMS, a adolescência abrange crianças entre quais idades?
Segundo os critérios cronológicos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a adolescência compreende o período entre 10 e 19 anos de idade.
O intervalo de 12 a 16 anos não corresponde a nenhuma classificação oficial, seja da OMS ou da legislação brasileira.
A faixa etária de 12 a 18 anos é a definição jurídica de adolescência adotada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não pela OMS.
A faixa de 16 a 21 anos não define adolescência; para a OMS, o conceito vizinho de juventude estende-se dos 15 aos 24 anos.
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Comentário
Pediatria › Crescimento e Desenvolvimento na Infância e Adolescência › Adolescência
O que decide a resposta
"Segundo a OMS, a adolescência abrange crianças entre quais idades?" A questão é direta e puramente conceitual: a Organização Mundial da Saúde (OMS) define a adolescência como a faixa etária compreendida entre 10 e 19 anos (10 anos completos a 19 anos, 11 meses e 29 dias).
Raciocínio clínico
A definição cronológica da adolescência varia conforme a instituição e o objetivo legal ou biológico:
A OMS adota o intervalo de 10 a 19 anos para a adolescência, subdividindo-o muitas vezes em inicial (10-14 anos) e final (15-19 anos). Paralelamente, a OMS conceitua juventude como a faixa de 15 a 24 anos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) estabelece um critério jurídico no Brasil: considera criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Como o comando solicita expressamente a definição da OMS, o intervalo correto é de 10 a 19 anos.
Por que acontece
A definição da OMS baseia-se no início das alterações puberais e neuroendócrinas (reativação do eixo hipotálamo-hipófise-gonadal), que tipicamente se iniciam a partir dos 10 anos, estendendo-se até a maturação psicossocial e física completa no final da segunda década de vida.
Conduta
Na prática da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e do Ministério da Saúde, o atendimento ao adolescente (hebiatria) acolhe os critérios biológicos da OMS (10 a 19 anos), garantindo direito ao sigilo e confidencialidade médica na consulta, salvo situações de risco de morte ou dano a si ou a terceiros.
O que NÃO fazer: romper o sigilo médico de forma indiscriminada para os responsáveis sobre temas como sexualidade, contracepção ou uso esporádico de substâncias, desde que o adolescente apresente capacidade de discernimento e não haja risco iminente à sua vida ou à de outros.
Como isso cai nas provas
Esse tema cai predominantemente como questão conceitual direta ou inserido em vinhetas de puericultura e ética médica no atendimento ao jovem. A principal confusão de prova é:
- –Adolescência pela OMS vs. Adolescência pelo ECA: o discriminador é a fonte exigida no enunciado — 10 a 19 anos para a OMS e 12 a 18 anos incompletos para o ECA.
Para memorizar
- –OMS (Adolescência): 10 a 19 anos
- –ECA (Adolescência): 12 a 18 anos
- –OMS (Juventude): 15 a 24 anos
- –ECA (Criança): 0 a 12 anos incompletos
- –Consulta do adolescente: sigilo e autonomia garantidos se houver capacidade de entendimento e ausência de risco à integridade física
O gabarito é o da folha oficial da banca.
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