A Política Nacional de Atenção Básica (Ministério da Saúde, 2017)
A Saúde da Família é a estratégia prioritária, e não a única, para a expansão e consolidação da Atenção Básica no país.
A PNAB 2017 estabelece a recomendação de 2.000 a 3.500 pessoas adscritas por equipe de Saúde da Família e de Atenção Primária.
O conceito descrito (reconhecer diferenças e atender às necessidades de forma diferenciada) refere-se ao princípio da equidade, e não à universalidade.
A carga horária padrão obrigatória para os profissionais que compõem a Estratégia Saúde da Família é de 40 horas semanais, e não 20 horas.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
A PNAB 2017 define expressamente que a população adscrita recomendada por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família é de 2.000 a 3.500 pessoas, com flexibilidade para contingentes maiores ou menores conforme a vulnerabilidade do território.
Raciocínio clínico
A Política Nacional de Atenção Básica (Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII) organiza as diretrizes e parâmetros operacionais da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é definida como a estratégia prioritária para expansão e consolidação da APS, mas não a única, já que a PNAB 2017 também regulamenta as equipes de Atenção Primária (eAP) tradicionais e outras modalidades transitórias.
O dimensionamento de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe busca garantir o equilíbrio entre a cobertura territorial, o vínculo longitudinal e a capacidade resolutiva da equipe, evitando tanto a sobrecarga de trabalho quanto a subutilização de recursos.
Por que acontece
O limite populacional estabelecido garante a viabilidade do vínculo longitudinal e do acompanhamento comunitário ativo pelo médico, enfermeiro e agentes comunitários de saúde (ACS), permitindo conciliar demanda espontânea e ações programáticas.
Conduta
Conforme a PNAB 2017 (Ministério da Saúde):
- –População adscrita: 2.000 a 3.500 pessoas por equipe (podendo variar conforme o grau de vulnerabilidade social e epidemiológica).
- –Carga horária da equipe de Saúde da Família (eSF): 40 horas semanais para todos os membros (com flexibilização da jornada médica em 20h ou 30h apenas sob composição compartilhada que totalize 40h semanais).
- –Número de ACS: dimensionado conforme o grau de vulnerabilidade da área adscrita, sem fixar mais o teto rígido universal de 1 ACS para cada 750 pessoas que constava na versão anterior de 2011.
Como isso cai nas provas
Este assunto costuma ser cobrado de forma literal e normativa, explorando detalhes regulatórios da PNAB 2017. As principais confusões são:
- –Estratégia prioritária versus estratégia única: a ESF é a estratégia prioritária, mas a PNAB reconhece outros formatos de equipes de Atenção Primária (eAP).
- –Universalidade versus Equidade: universalidade garante acesso a todos; equidade é o princípio que ajusta a oferta reconhecendo as diferenças e vulnerabilidades ("tratar desigualmente os desiguais").
- –Carga horária: a regra geral da eSF é de 40 horas semanais, e não de 20 horas.
Para memorizar
- –População adscrita recomendada por equipe na PNAB 2017: 2.000 a 3.500 pessoas
- –ESF: estratégia prioritária (não única) da Atenção Básica
- –Carga horária na ESF: 40 horas semanais para os profissionais da equipe
- –Tratar desigualmente os desiguais conforme a necessidade = equidade (e não universalidade)
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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