De acordo com a Política Nacional de Promoção da Saúde (2018), do Ministério da Saúde, os temas transversais são referências para a formulação de agendas de promoção da saúde. Qual é um deles?
"Determinantes Sociais da Saúde, equidade e respeito à diversidade" é expressamente listado como um dos seis temas transversais norteadores da PNPS.
A articulação e cooperação intra e intersetorial é classificada como princípio e diretriz de atuação da política, não como tema transversal.
Rede de Atenção à Saúde (RAS) é o arranjo organizacional sistêmico do SUS para oferta de ações e serviços, não um tema transversal da PNPS.
A participação e o controle social constituem princípio (participação social) e diretriz operacional de gestão participativa na PNPS.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Políticas Públicas e Programas Estratégicos
O que decide a resposta
A questão é direta e conceitual sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): a busca é pelo tema transversal da política. Entre as opções, apenas "Determinantes Sociais da Saúde, equidade e respeito à diversidade" compõe o rol dos temas transversais definidos na PNPS (revisada em 2014 e consolidada na Portaria de Consolidação nº 2/2017).
Raciocínio clínico
A PNPS organiza seu arcabouço em princípios, diretrizes, eixos operacionais e temas transversais.
Os temas transversais são eixos condutores que devem permear todas as ações, planos e projetos de promoção da saúde. São eles:
- –Determinantes Sociais da Saúde (DSS), equidade e respeito à diversidade;
- –Desenvolvimento sustentável;
- –Produção de saúde e cuidado;
- –Ambientes e territórios saudáveis;
- –Vida no trabalho;
- –Cultura de paz e direitos humanos.
As demais alternativas trazem princípios ou diretrizes da PNPS: a intersetorialidade e a participação social são princípios/diretrizes institucionais, enquanto "Rede de Atenção à Saúde" é um modelo organizativo do SUS, não um tema transversal da política.
Por que acontece
Os temas transversais foram desenhados para conectar os determinantes amplos do processo saúde-doença com a prática cotidiana dos serviços, garantindo que o enfrentamento das iniquidades e das vulnerabilidades sociais atravesse qualquer intervenção em saúde coletiva.
Conduta
A aplicação prática da PNPS pelo gestor e pela equipe de Atenção Primária exige mapear as vulnerabilidades do território e articular ações que ultrapassem os muros da UBS.
O foco deve ser a integração com outros setores (educação, assistência social, meio ambiente e transporte) para atuar diretamente sobre os Determinantes Sociais da Saúde, garantindo equidade e respeito à diversidade local.
O que NÃO fazer: restringir a promoção da saúde apenas à prescrição de "mudança de estilo de vida" individual e descontextualizada, ignorando os condicionantes socioeconômicos e culturais da população adscrita.
Como isso cai nas provas
Questões sobre a PNPS costumam testar a distinção entre suas categorias estruturais (princípios, diretrizes, temas transversais e eixos operacionais).
Duas confusões frequentes com seus discriminadores:
- –Tema Transversal vs. Princípio/Diretriz: Determinantes Sociais da Saúde, equidade e respeito à diversidade e Cultura de paz e direitos humanos são temas transversais; Intersetorialidade, Autonomia e Participação Social são princípios fundamentais.
- –Tema Transversal vs. Ação Prioritária: temas transversais norteiam qualquer agenda; as ações prioritárias são as áreas temáticas específicas de intervenção (ex.: Alimentação adequada e saudável, Práticas corporais e atividade física, Prevenção do tabagismo).
Para memorizar
- –Temas transversais da PNPS: DSS/equidade/diversidade, Desenvolvimento sustentável, Produção de saúde e cuidado, Ambientes/territórios saudáveis, Vida no trabalho, Cultura de paz e direitos humanos.
- –Intersetorialidade e Intrassetorialidade: são princípios/diretrizes de articulação política, não temas transversais.
- –Controle social e Participação: princípios que garantem a gestão democrática do SUS.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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