O que decide a resposta

A regra do Ministério da Saúde: "apenas o caso confirmado dessa doença deve ser notificado". Ao contrário de outras doenças transmissíveis em que a suspeita clínica já dispara a notificação para contenção de surto, a ficha de notificação e acompanhamento de tuberculose no Sinan é aberta exclusivamente para o caso confirmado (ou com decisão médica de início do tratamento).

Raciocínio clínico

A vigilância epidemiológica divide as doenças em duas lógicas principais de notificação: agravos agudos que demandam bloqueio imediato (onde se notifica a suspeita clínica) e agravos crônicos em que a ficha funciona primariamente como instrumento de acompanhamento terapêutico e monitoramento do desfecho.

Na tuberculose, o indivíduo sintomático respiratório realiza investigação com baciloscopia, teste rápido molecular (TRM-TB) ou cultura. A notificação no Sinan só é emitida quando o caso é confirmado bacteriologicamente ou quando o médico decide instituir o esquema terapêutico por critérios clínico-radiológicos.

As outras alternativas trazem erros clássicos de vigilância:

• –Rubéola: o texto da alternativa A descreve a definição de sarampo (tríade com tosse, coriza e conjuntivite). Na rubéola, o marco é a febre baixa/ausente associada a linfoadenopatia suboccipital e retroauricular.
• –Hanseníase: a periodicidade é semanal e a notificação ocorre no caso diagnosticado, não em até 24 horas.
• –Doença de Chagas aguda: é evento de notificação imediata (até 24 horas), e não semanal.

Por que acontece

A ficha de notificação da tuberculose é, na prática, uma ficha de notificação e acompanhamento de tratamento. Como o objetivo do sistema é monitorar a adesão ao esquema RIPE por no mínimo seis meses e registrar o encerramento (cura, abandono, óbito), notificar suspeitas não confirmadas poluira o banco e impediria o seguimento da coorte.

Conduta

Segundo o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil (Ministério da Saúde):

• –Todo caso confirmado de tuberculose (pulmonar ou extrapulmonar) deve ser notificado no Sinan com periodicidade semanal.
• –Notificar tanto casos novos quanto retratamentos (recidiva ou reingresso após abandono) e transferências.
• –Não notificar o sintomático respiratório apenas pelo achado de tosse crônica antes do diagnóstico firmado ou da indicação formal do tratamento.

Como isso cai nas provas

O tema aparece como confronto direto entre definições operacionais e periodicidades da Lista Nacional de Notificação Compulsória. As confusões mais comuns envolvem:

• –Sarampo × Rubéola: o sarampo exige o pródromo com tosse, coriza ou conjuntivite associado ao exantema morbiliforme; a rubéola se diferencia pela presença marcante de adenomegalia retroauricular/occipital.
• –Chagas aguda × Chagas crônica: a forma aguda exige notificação imediata em até 24 horas; a forma crônica não é de notificação compulsória imediata universal.
• –Tuberculose / Hanseníase (notificação semanal no diagnóstico) × Doenças agudas de surto (notificação da suspeita imediata).