O que decide a resposta

O item que define a questão é a afirmativa 3: "A atualização cadastral é acessória e pode ser suprimida sem perdas assistenciais." Ela é falsa, pois o cadastro individual e familiar atualizado é a base estruturante para o financiamento, estratificação de risco e busca ativa na Atenção Primária à Saúde (APS).

Raciocínio clínico

Vamos analisar item a item conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB):

Item 1 (Verdadeiro): A adscrição de clientela vincula uma população a uma equipe de referência em determinado território, viabilizando a longitudinalidade do cuidado e permitindo a gestão clínica e populacional de risco.

Item 2 (Verdadeiro): O diagnóstico de saúde no território e a construção de mapas de vulnerabilidade exigem a integração de determinantes sociais da saúde, infraestrutura ambiental (saneamento, coleta de lixo) e indicadores epidemiológicos/sanitários locais.

Item 3 (Falso): O cadastro não é acessório; sem ele, perdem-se o planejamento de ações, a vigilância em saúde e a alocação de recursos (repasses vinculados ao cadastro ativo).

Item 4 (Verdadeiro): A microterritorialização (divisão do território em microáreas sob responsabilidade de cada Agente Comunitário de Saúde) viabiliza a vigilância em saúde, a busca ativa de faltosos e o planejamento direcionado às microvulnerabilidades.

A sequência correta é V - V - F - V.

Por que acontece

O território na APS não é apenas um espaço geográfico delimitado, mas um "espaço vivo" com relações sociais, econômicas e culturais. O conhecimento detalhado desse espaço por meio da adscrição e microterritorialização permite à equipe antecipar riscos e intervir antes do agravo manifesto.

Conduta

Segundo a PNAB (Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Ministério da Saúde):

• –Manter adscrição populacional de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe de Saúde da Família (eSF).
• –Realizar atualização cadastral contínua por meio das visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no sistema e-SUS APS.
• –Não restringir a territorialização a limites cartográficos fixos quando houver barreiras geográficas ou fluxos sociais que justifiquem a readequação.

Como isso cai nas provas

O tema costuma ser cobrado como julgamento de conceitos organizacionais da Estratégia Saúde da Família.

• –Confusão comum com Atributos da APS: a adscrição é o dispositivo operacional que garante a longitudinalidade (acompanhamento contínuo ao longo do tempo), mas não deve ser confundida com integralidade (que se refere ao leque completo de ações curativas, preventivas e reabilitadoras para todas as necessidades).
• –Confusão entre Território-Área vs. Território-Microárea: a área corresponde ao território de abrangência de toda a Unidade Básica / Equipe (até 3.500 pessoas), enquanto a microárea é a subdivisão sob responsabilidade direta de um ACS específico (até 750 pessoas).