O que decide a resposta

"Não, doutor, devido a minha crença, eu não posso receber sangue." O paciente é um adulto lúcido e capaz, em atendimento ambulatorial eletivo, exercendo seu direito à autonomia e à recusa terapêutica informada.

A conduta médica ética e legal consiste em acolher a decisão, documentar no prontuário e oferecer alternativas terapêuticas, como agentes estimuladores da eritropoiese.

Raciocínio clínico

Estamos diante de uma consulta eletiva de hematologia para manejo de síndrome mielodisplásica. O paciente não está em situação de emergência nem sob rebaixamento do nível de consciência. Ele tem plena capacidade de discernimento e manifestou uma convicção pessoal e religiosa clara.

O que não fazer: posturas paternalistas que tentam coagir o paciente, adiar a conversa esperando uma descompensação para "convencê-lo", ou acionar comitês para forçar uma adesão. Todas essas condutas violam a dignidade do paciente e a relação médico-paciente.

O caminho correto é manter a aliança terapêutica, esclarecer os riscos e benefícios reais da recusa, pactuar o plano de cuidados e lançar mão do arsenal terapêutico poupador de sangue disponível (como a eritropoietina, reposição de cofatores e suporte clínico).

Por que acontece

A bioética moderna fundamenta a prática clínica no princípio da autonomia, que garante ao indivíduo capaz o direito de autodeterminação sobre intervenções em seu próprio corpo, desde que devidamente esclarecido sobre os riscos do tratamento e de sua recusa.

Conduta

Acolher a recusa, registrar detalhadamente no prontuário com assinatura de termo de consentimento e recusa livre e esclarecido, e propor tratamentos alternativos adequados para síndrome mielodisplásica (como alfaepoetina em doses ajustadas, otimização de aporte de ferro/vitaminas e medidas de suporte).

Essa conduta é respaldada pelo Código de Ética Médica (CFM) e pela jurisprudência consolidada do STF (2024), que reafirma o direito de pacientes adultos capazes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos e terem acesso a tratamentos alternativos no SUS e na rede privada.

Não tentar impor a transfusão contra a vontade manifesta e consciente do paciente adulto capaz em ambiente ambulatorial.

Como isso cai nas provas

O tema aparece como dilema bioético entre autonomia do paciente e paternalismo/beneficência médica. Duas confusões clássicas com discriminadores bem definidos:

• –Adulto capaz vs. Paciente pediátrico/incapaz: o adulto decide sobre o próprio corpo; já os pais não têm o direito de recusar transfusão mandatória para salvar a vida de uma criança (prevalece o princípio do melhor interesse da criança).
• –Situação eletiva vs. Emergência com risco iminente de morte: no ambulatório, a recusa lúcida é absoluta e há tempo para planejar alternativas; na emergência sem diretiva prévia conhecida, a prioridade imediata é a preservação da vida.