Um médico de família e comunidade tem identificado certa piora nos indicadores de saúde de crianças de sua população adstrita. Durante uma reunião com os profissionais de saúde, ele expõe essa preocupação e sugere que a equipe estabeleça estratégias de acompanhamento das crianças do território, atribuindo responsabilidades e metas para cada categoria profissional. Quais ações voltadas para a população poderão ser realizadas pelos agentes comunitários de saúde que compõem essa equipe?
A interpretação de gráficos de crescimento e a orientação dietoterápica para desvios nutricionais cabem aos profissionais de nível superior (médico, enfermeiro e nutricionista). Além disso, a terminologia técnica de desvio padrão/percentil não faz parte da abordagem direta de vigilância do ACS.
O ACS não possui competência legal para orientar ou prescrever o uso de medicamentos (mesmo sintomáticos pós-vacinais), além de o manejo da obesidade infantil exigir avaliação clínica multidisciplinar.
Descreve exatamente as competências do ACS na visita domiciliar e no acompanhamento da saúde da criança: conferência de triagens e vacinas neonatais, identificação de violência/vulnerabilidade e acompanhamento de condicionalidades de programas sociais.
Crianças que receberam a vacina BCG e não desenvolveram a cicatriz vacinal não necessitam ser revacinadas ou encaminhadas apenas por esse motivo se a dose estiver registrada na caderneta (Nota Informativa nº 10/2019 - Ministério da Saúde).
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
"Verificar se o teste do pezinho, a vacinação BCG e a vacinação contra hepatite B foram realizados em crianças até 28 dias de idade; avaliar sinais que indicam violência em crianças de todas as idades; verificar se a família está inscrita no Programa Bolsa Família."
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem papel central na busca ativa, vigilância em saúde e articulação social, sendo exatamente estas as ações de acompanhamento domiciliar preconizadas pelo Ministério da Saúde.
Raciocínio clínico
O ACS é o elo territorial entre a comunidade e a Unidade Básica de Saúde (UBS). Suas atribuições envolvem cadastramento, busca ativa, verificação de registros vacinais e de triagem neonatal, identificação de vulnerabilidades (como sinais de violência e desnutrição) e acompanhamento das condicionalidades de programas sociais (como o Bolsa Família).
Ao analisar as opções de conduta da equipe:
- –Orientação sobre prescrição de fármacos pós-vacina ou dietas para desvios nutricionais específicos são atos privativos de profissionais de nível superior (médicos, enfermeiros e nutricionistas).
- –Encaminhar criança sem cicatriz vacinal de BCG para revacinação é uma conduta extinta e incorreta.
Portanto, a verificação do cartão vacinal, do teste do pezinho e a busca ativa por situações de risco social e biológico representam o escopo legítimo e normatizado da atuação do ACS.
Por que acontece
O ACS atua na vigilância do território e na promoção da saúde por meio de visitas domiciliares periódicas. Ele não realiza diagnóstico clínico nem prescreve intervenções terapêuticas ou farmacológicas, mas identifica desvios do desenvolvimento, atrasos vacinais e riscos sociais para articular o cuidado com a equipe técnica da ESF.
Conduta
Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) e o Manual do ACS na Saúde da Criança (Ministério da Saúde):
O ACS deve realizar a primeira visita domiciliar ao recém-nascido na primeira semana de vida, checando a realização da triagem neonatal (teste do pezinho entre o 3º e o 5º dia), vacinas da maternidade (BCG e Hepatite B), incentivo ao aleitamento materno exclusivo e identificação de riscos ambientais ou familiares.
O que NÃO fazer: o ACS não deve prescrever medicamentos (nem mesmo analgésicos ou antitérmicos rotineiros para reações pós-vacinais) nem propor planos dietéticos terapêuticos individualizados.
Como isso cai nas provas
A cobrança de atribuições dos membros da equipe da Atenção Primária costuma focar nos limites de atuação entre nível médio (ACS/Técnico de Enfermagem) e nível superior (Médico/Enfermeiro).
- –Atribuição do ACS vs. Atribuição do Enfermeiro/Médico: o ACS identifica o atraso ou a alteração e encaminha/comunica a equipe; o diagnóstico antropométrico e a conduta clínica/terapêutica cabem ao médico ou enfermeiro.
- –Revacinação da BCG: a ausência de cicatriz vacinal após a vacinação documentada não é indicação de revacinação (Nota Informativa nº 10/2019 do Ministério da Saúde).
Para memorizar
- –ACS checa: vacinas, teste do pezinho, aleitamento, sinais de alarme/violência e Bolsa Família
- –ACS não prescreve sintomáticos nem define dietoterapia para desvios nutricionais
- –Ausência de cicatriz da BCG não exige revacinação nem reavaliação se houver registro vacinal
- –Visita do RN: idealmente realizada na primeira semana de vida
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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