PSU · MG · 2023 · Questão 40Medicina Preventiva

A estratégia que objetiva aumentar a resolutividade e capacidade de resposta das equipes de saúde da família aos problemas da população e é composta por profissionais de diferentes áreas do conhecimento que atuam de maneira integrada ás equipes de saúde da família, recebe o nome de:

Incorreta

O NUPAD é um centro de apoio diagnóstico e triagem neonatal ligado à Faculdade de Medicina da UFMG, não uma estratégia de retaguarda multiprofissional da ESF.

Correta

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi criado exatamente para aumentar a resolutividade da ESF por meio do apoio matricial de profissionais de diferentes categorias.

Incorreta

Núcleos de judicialização são instâncias técnico-jurídicas criadas por secretarias de saúde e tribunais para analisar pedidos de liminares, não atuando na assistência direta às famílias na UBS.

Incorreta

A expressão "Núcleo em Saúde Coletiva" é uma denominação genérica inexistente como política pública de apoio às equipes de Saúde da Família no SUS.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família

O que decide a resposta

O trecho "composta por profissionais de diferentes áreas do conhecimento que atuam de maneira integrada ás equipes de saúde da família" visando "aumentar a resolutividade" traz a definição normativa do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A questão é conceitual e cobra o reconhecimento da nomenclatura do dispositivo da Atenção Básica.

Raciocínio clínico

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é estruturada com equipes mínimas (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde). Para lidar com demandas complexas do território sem fragmentar o cuidado, o Ministério da Saúde instituiu um arranjo multiprofissional (fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, farmacêuticos, fonoaudiólogos, profissionais de educação física, entre outros) desenhado para dar retaguarda e suporte a essas equipes.

Analisando as demais opções:

  • –Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (NUPAD) é um órgão universitário conhecido pela triagem neonatal em Minas Gerais, sem relação com a estratégia nacional da APS.
  • –Núcleo de Judicialização da Saúde é uma estrutura administrativa voltada a responder demandas judiciais de medicamentos e procedimentos.
  • –Núcleo em Saúde Coletiva é um termo genérico, sem correspondência com dispositivo ministerial da APS.

Portanto, a alternativa que nomeia a estratégia descrita é o NASF.

Por que acontece

O NASF foi estruturado a partir da metodologia do apoio matricial: em vez de criar um nível ambulatorial intermediário para onde os pacientes são apenas "despejados" (encaminhamento burocrático), especialistas de diversas áreas sentam com a equipe de referência para discutir casos, elaborar Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) e realizar atendimentos conjuntos, agregando conhecimento técnico-pedagógico e clínico à equipe generalista.

Conduta

O conceito histórico cobrado na questão nasceu com a Portaria GM/MS nº 154/2008 e foi consolidado na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) como NASF-AB. Na prática atual, a gestão federal reformulou o modelo e seu custeio por meio da Portaria GM/MS nº 635/2023, que instituiu as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi).

A atuação dessas equipes baseia-se no matriciamento compartilhado, atendimentos conjuntos e intervenções coletivas no território.

Não se deve utilizar o profissional da e-Multi/NASF como um ambulatório tradicional de especialidades nem como serviço de livre demanda porta-aberta na Unidade Básica de Saúde, sob risco de quebrar a longitudinalidade e desresponsabilizar a equipe de saúde da família condutora do caso.

Como isso cai nas provas

Equipe multiprofissional na APS se confunde com:

  • –Nível Secundário de Atenção (Ambulatórios de Especialidade, CAPS, CEO): a e-Multi/NASF atua dentro da Atenção Primária dando suporte horizontal às equipes de referência, enquanto o nível secundário atende por referência formal para cuidados especializados verticais.
  • –Encaminhamento tradicional versus Matriciamento: no encaminhamento tradicional a responsabilidade primária é transferida pontualmente; no matriciamento a equipe de Saúde da Família nunca perde o vínculo ou a cogestão do caso.

Para memorizar

  • –NASF (atualmente reformulado como e-Multi pela Portaria GM/MS 635/2023) = apoio multiprofissional integrado à ESF.
  • –Ferramenta central de atuação: Apoio Matricial (suporte técnico-pedagógico e clínico-assistencial).
  • –Instrumentos de trabalho: discussão de casos, construção de Projeto Terapêutico Singular (PTS), consultas conjuntas e intervenções territoriais.
  • –O matriciamento não retira o vínculo nem a responsabilidade longitudinal da equipe de Saúde da Família sobre o usuário.

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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