O que decide a resposta

"Qual das doenças abaixo relacionadas NÃO É reconhecida como LDRT". A esquizofrenia possui base neurobiológica e genética primária e não consta na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Ministério da Saúde, diferentemente dos transtornos de humor, de ansiedade, adaptativos e de esgotamento.

Raciocínio clínico

O Ministério da Saúde elenca na LDRT os transtornos mentais que guardam nexo causal ou concausal com fatores do ambiente de trabalho (Grupo V da CID-10).

Entre os quadros formalmente reconhecidos com nexo laboral estão os episódios depressivos (F32), o estado de estresse pós-traumático (F43.1) e a síndrome de Burnout (sensação de estar acabado / esgotamento, Z73.0 na CID-10 e QD85 na CID-11). Nesses distúrbios, fatores psicossociais, ritmo extenuante, assédio moral e vivência de catástrofes ou violência em serviço atuam como desencadeadores ou agravantes diretos.

Por outro lado, psicoses endógenas como a esquizofrenia (F20) e o transtorno esquizoafetivo não integram a lista de agravos ocupacionais, uma vez que sua etiologia depende de fatores genéticos e do neurodesenvolvimento, sem nexo epidemiológico atribuível à organização do trabalho.

Por que acontece

A LDRT utiliza a classificação de Schilling para definir a relação com o trabalho.

Enquanto burnout e TEPT decorrem diretamente de estressores ocupacionais graves (Schilling I ou II) e a depressão tem o trabalho como concausa agravante (Schilling III), a esquizofrenia decorre de alterações no neurodesenvolvimento e transmissão dopaminérgica/glutamatérgica de forte base hereditária, sem correlação etiológica com a atividade profissional.

Conduta

A investigação de nexo causal em saúde do trabalhador deve seguir os preceitos do Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde.

Ao identificar transtornos como depressão ou esgotamento em um trabalhador, o médico deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), além de afastar o indivíduo do fator estressogênico e notificar o agravo no SINAN.

Não se deve negar a emissão de CAT por considerar que o transtorno mental é "exclusivamente pessoal", especialmente na presença de sobrecarga de metas, assédio moral ou jornadas exaustivas comprovadas.

Como isso cai nas provas

Transtornos mentais na LDRT aparecem em listas de exclusão, cobrando saber quais diagnósticos psiquiátricos têm respaldo legal para nexo técnico:

• –Burnout (sensação de estar acabado): integra a lista oficial (e na CID-11 foi alocado exclusivamente como fenômeno ocupacional), enquanto estresse comum e fadiga inespecífica não possuem reconhecimento como doença ocupacional em si.
• –Esquizofrenia e transtorno bipolar: guardam alta determinação genética e não figuram na LDRT, separando-se dos transtornos adaptativos, depressivos e ansiosos, que estão presentes na norma ministerial.