A Lei n° 13.185, de 6 de novembro de 2015, instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) no Brasil. Na referida lei, o Bullying é definido como "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angustia à vitima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas (Artigo 1°, inciso 1). Espaços como o ambiente escolar são mais propícios para esse tipo de violência entre crianças e adolescentes e que podem desencadear problemas de aprendizagem e traumas psíquicos entre as vitimas e os envolvidos. Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I. As vítimas de bullying têm dificuldade de reconhecer emoções, sentem mais medo e mais estresse, o que gera dificuldade no aprendizado e vulnerabilidade aos transtornos de ansiedade e humor. II. Dependendo do grau de sofrimento vivido pela criança, ela poderá sentir-se ancorada a construções inconscientes de pensamentos de vingança e de suicídio, ou manifestar determinados tipos de comportamentos agressivos ou violentos, prejudicais a si mesmo e à sociedade; III. As vítimas de bullying apresentam resultados escolares piores, maiores chances de abandonar os estudos após o ensino médio, além de, durante o período escolar comum, tenderem duas vezes mais a faltar e três vezes mais a se sentirem estranhas; IV. Não é considerado como bullying atos praticados contra alunos por professores e outros profissionais integrantes da escola e da comunidade escolar.
A afirmativa II também é verdadeira, pois a vitimização prolongada correlaciona-se com ideação suicida, fantasias de retaliação e comportamentos agressivos reativos.
A afirmativa IV é falsa, já que a violência sistemática praticada por educadores ou colaboradores da escola contra estudantes também é contemplada nas definições de intimidação e assédio no meio escolar.
As afirmativas I, II e III conceituam adequadamente os impactos cognitivos, emocionais e sociais sofridos pelas vítimas, restando apenas a afirmativa IV como incorreta.
A afirmativa IV é incorreta por restringir indevidamente os agentes causadores do bullying e isentar atos praticados por professores ou demais profissionais da escola.
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Comentário
Pediatria › Segurança e Violência na Infância › Maus-tratos e Violência
O que decide a resposta
"Não é considerado como bullying atos praticados contra alunos por professores e outros profissionais integrantes da escola e da comunidade escolar." A afirmativa IV erra ao excluir os profissionais: a Lei nº 13.185/2015 e a literatura médica sobre violência escolar reconhecem que a intimidação sistemática pode partir de qualquer membro da comunidade escolar, incluindo docentes e funcionários.
Raciocínio clínico
As afirmativas I, II e III descrevem com precisão os impactos neurobiológicos, psicológicos e acadêmicos da vitimização crônica. O estresse tóxico prejudica o neurodesenvolvimento e o aprendizado, elevando o risco de transtornos internalizantes (depressão, ansiedade) e externalizantes (agressividade, ideação suicida e comportamentos de vingança), além de aumentar a evasão escolar e o absenteísmo.
A afirmativa IV é a única incorreta. Embora o bullying ocorra predominantemente entre pares (aluno contra aluno), atos intencionais, repetitivos e que envolvam desequilíbrio de poder praticados por educadores ou funcionários contra estudantes também configuram intimidação sistemática e violência institucional.
Assim, I, II e III são verdadeiras e apenas a IV é falsa.
Por que acontece
A exposição contínua à ameaça social gera ativação persistente do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, resultando em hiperatividade amigdalar e prejuízo estrutural no córtex pré-frontal e no hipocampo. Essa disfunção neuroendócrina compromete a autorregulação emocional, a consolidação da memória e a resposta ao estresse.
Conduta
O pediatra deve rastrear ativamente mudanças bruscas de rendimento escolar, queixas somáticas inespecíficas (cefaleia, dor abdominal recorrente) e isolamento social na puericultura, conforme recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Identificada a situação, a conduta envolve abordagem multiprofissional com acolhimento da família, notificação ao Conselho Tutelar em situações de negligência ou omissão institucional grave (segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8.069/1990) e encaminhamento para avaliação psicológica ou psiquiátrica quando houver prejuízo funcional, depressão ou risco de autoextermínio.
Como isso cai nas provas
A violência na infância costuma ser abordada sob a perspectiva dos diagnósticos diferenciais entre agressão intencional e eventos acidentais:
- –Maus-tratos físicos versus acidentes na infância: lesões acidentais ocorrem em proeminências ósseas anteriores (joelhos, tíbias, testa), enquanto lesões por abuso concentram-se em áreas protegidas (dorso, nádegas, coxas, face posterior de braços) e apresentam queimaduras de imersão ("em luva" ou "em bota") ou fraturas em espiral em lactentes sem marcha.
- –Bullying versus desentendimento pontual entre pares: o bullying exige a tríade de intencionalidade, repetitividade e disparidade real ou percebida de poder; conflitos episódicos e simétricos não configuram a síndrome.
Para memorizar
- –Bullying: agressão intencional + repetitiva + desequilíbrio de poder
- –Pode envolver qualquer integrante da comunidade escolar, não apenas estudantes
- –Consequências: estresse tóxico, evasão escolar, ansiedade, depressão e risco de suicídio
- –Sinais de alerta no consultório: queixas somáticas recorrentes sem causa orgânica e recusa escolar
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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