O que decide a resposta

"São atributos essenciais na APS: a orientação familiar e comunitária, a longitudinalidade, integralidade e a coordenação". A assertiva troca o acesso de primeiro contato pela orientação familiar e comunitária, que pertence ao grupo dos atributos derivados de Barbara Starfield, tornando a afirmativa incorreta e respondendo ao comando da questão.

Raciocínio clínico

A classificação de Barbara Starfield divide as funções da Atenção Primária em dois grupos fundamentais: essenciais e derivados.

Os quatro atributos essenciais estruturam o atendimento clínico e a organização do serviço:

• –Acesso de primeiro contato: ser a porta de entrada preferencial e acessível para qualquer nova demanda de saúde;
• –Longitudinalidade: vínculo interpessoal ao longo do tempo entre usuário e equipe, independente da ausência ou presença de doença;
• –Integralidade (abrangência): reconhecimento de todas as necessidades em saúde e oferta de leque amplo de ações preventivas, curativas e reabilitadoras;
• –Coordenação do cuidado: integração e continuidade dos cuidados recebidos em outros pontos da rede de atenção.

Os três atributos derivados qualificam e complementam a prática da APS:

• –Orientação familiar: consideração do contexto familiar e do ciclo de vida na abordagem do indivíduo;
• –Orientação comunitária: conhecimento das necessidades de saúde da população adscrita e intervenção sobre determinantes locais;
• –Competência cultural: capacidade de compreender e respeitar os valores, crenças e costumes da comunidade atendida.

A alternativa D mistura as duas categorias ao listar a orientação familiar e comunitária no bloco dos essenciais, deixando de fora o primeiro contato.

Por que acontece

A diferenciação existe porque os atributos essenciais garantem a resolutividade intrínseca e a navegação pelo sistema, sendo mensuráveis em qualquer modelo de atenção primária no mundo. Já os atributos derivados dependem de maturidade comunitária e sensibilidade sociocultural da equipe para aprofundar o impacto das ações na população adscrita.

Conduta

Na organização dos serviços de saúde e avaliação da APS no Brasil, as ferramentas padronizadas pelo Ministério da Saúde e baseadas no referencial de Starfield utilizam o instrumento PCATool-Brasil (Primary Care Assessment Tool).

A aplicação regular do PCATool permite quantificar o grau de orientação para a atenção primária, gerando um escore essencial (média dos quatro atributos essenciais) e um escore derivado (média dos três derivados), além de um escore geral somando todos eles.

Não se deve utilizar ferramentas genéricas de satisfação do usuário quando o objetivo for avaliar especificamente a presença e a extensão dos atributos operacionais da atenção básica.

Como isso cai nas provas

• –Atributos essenciais versus atributos derivados de Starfield: os essenciais formam o quarteto acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação, enquanto os derivados compreendem orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural.
• –Longitudinalidade versus continuidade do cuidado: longitudinalidade exige vínculo interpessoal e temporal duradouro com o profissional ou equipe, enquanto continuidade pode ser apenas uma sequência cronológica de atendimentos pontuais em prontuário.
• –Atributos da APS versus princípios do SUS (Lei 8.080/1990): universalidade, integralidade e equidade são princípios doutrinários do SUS; apenas integralidade se repete textualmente como atributo essencial da APS.