O que decide a resposta

A pergunta pede o terceiro nome de uma tríade. Os componentes do cofinanciamento federal da APS são Vínculo e Acompanhamento Territorial, Qualidade e Equidade. Alternativa C.

Raciocínio clínico

As distratoras são palavras que soam plausíveis porque pertencem ao vocabulário do SUS — só que a outros lugares dele.

"Componente fixo" (A) é nomenclatura do modelo anterior, o PAB fixo e variável, superado pelo Previne Brasil e agora por este desenho. Repetir o nome antigo é o erro mais provável de quem estudou por material desatualizado.

"Universalidade" (B) é princípio doutrinário do SUS — ao lado de integralidade e equidade —, e não rubrica de repasse. É a distratora mais elegante, porque a equidade, que é a resposta, também é princípio doutrinário; a diferença é que ela foi nomeada componente, e a universalidade não.

"Desempenho" (D) remete ao pagamento por desempenho do Previne Brasil, com os sete indicadores. A lógica sobreviveu, mas foi reorganizada sob o nome Qualidade — que já ocupa uma das três vagas da tríade.

Por que acontece

Cada componente responde a uma pergunta diferente sobre o mesmo município.

Vínculo e Acompanhamento Territorial pergunta quantas pessoas a equipe acompanha de fato, e substituiu a captação ponderada por cadastro do modelo anterior — o repasse segue a população vinculada ao território, não o número de equipes credenciadas.

Qualidade pergunta o quanto do que deveria ser feito foi feito, medido por indicadores de processo e de resultado.

Equidade pergunta quem é essa população, e corrige o que as duas primeiras não enxergam: município pequeno, remoto, com vulnerabilidade socioeconômica alta, população indígena, quilombola, ribeirinha ou em situação de rua custa mais caro para atender pelo mesmo resultado. Sem essa correção, o financiamento por produção pune justamente quem atende o mais difícil.

É o mesmo princípio doutrinário do SUS — tratar desigualmente os desiguais — traduzido em fórmula de repasse.

Conduta

Para o gestor, a leitura prática é que o repasse deixou de depender de uma variável única. Cadastro e vínculo ampliam a base; indicadores de qualidade ampliam o valor por pessoa acompanhada; equidade é ponderação automática, calculada a partir de características do município e da população, sem depender de solicitação.

O planejamento anual, então, monitora as três frentes separadamente: atualização cadastral e vinculação, alcance dos indicadores, e conferência de que os marcadores de vulnerabilidade da população estão corretamente registrados nos sistemas de informação — porque é deles que a ponderação de equidade é extraída.

Como isso cai nas provas

Questão de nomenclatura, e o modo de resolver é reconhecer de onde vem cada palavra. Dois discriminadores:

• –Princípio doutrinário × rubrica de financiamento: universalidade e integralidade são princípios; só equidade foi nomeada componente.
• –Nomenclatura antiga × atual: "componente fixo" é do PAB; "desempenho" é a lógica do Previne Brasil, hoje sob o nome Qualidade.