Paciente, 15 anos de idade, sexo feminino, veio ao ambulatório queixando-se de choro frequente e sentimento de tristeza há três meses. Perdeu o interesse de estar com os amigos e prefere estar sozinha no seu quarto. Confessou que, às vezes, tem o sentimento de que a vida não vale a pena, desejando que tudo acabe logo. Relata pensamentos de autoextermínio. No exame físico, há lesões lineares nos braços e, quando interrogada, contou que, às vezes, se corta para aliviar a dor psíquica intensa. De acordo com as informações, qual deve ser a conduta médica?
O dever de preservar a vida supera a regra do sigilo quando há pensamentos de autoextermínio e autolesão ativa.
A quebra do sigilo é mandatória pelo risco de morte, mas deve ser explicada previamente à jovem para preservar a aliança terapêutica e engajar a família no cuidado.
Não se pode manter sigilo em contexto de ideação suicida, e a farmacoterapia não substitui o suporte familiar nem a rede de proteção no domicílio.
Agir pelas costas da adolescente quebra a confiança estabelecida e prejudica a adesão ao acompanhamento psiquiátrico e psicológico subsequente.
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Comentário
Pediatria › Crescimento e Desenvolvimento na Infância e Adolescência › Adolescência
O que decide a resposta
"Relata pensamentos de autoextermínio" e "às vezes, se corta para aliviar a dor psíquica intensa". A presença de ideação suicida e autolesão configura risco iminente à integridade física da adolescente, o que determina a quebra do sigilo médico com envolvimento obrigatório dos responsáveis.
Raciocínio clínico
O adolescente capaz de discernimento tem pleno direito à confidencialidade e à consulta desacompanhada. Esse princípio protege a autonomia e viabiliza a abordagem de temas sensíveis nessa faixa etária, como sexualidade, uso de substâncias e conflitos existenciais.
Porém, a confidencialidade não é absoluta. Diante de risco iminente de morte, ideação suicida, autolesão ou violência grave, a proteção da vida se sobrepõe ao sigilo. Manter a família no escuro diante de pensamentos de autoextermínio deixa a jovem vulnerável e sem supervisão no ambiente domiciliar.
A quebra do sigilo deve ser terapêutica: o médico conversa primeiro com a paciente, esclarece que a gravidade da situação exige a ajuda da família e combina como o assunto será abordado. Revelar o caso aos responsáveis "em segredo" pelas costas da adolescente rompe o vínculo de confiança; manter o sigilo irrestrito ignora o dever legal e ético de proteção.
Por que acontece
No transtorno depressivo na adolescência, a disfunção pré-frontal reduz o controle inibitório e potencializa a impulsividade em momentos de estresse agudo. A autolesão surge como tentativa desadaptativa de modular ou materializar uma dor psíquica intolerável, elevando substancialmente o risco de transição para tentativas concretas de suicídio.
Conduta
Quebra pactuada do sigilo médico com notificação dos pais ou responsáveis sobre o risco de suicídio, conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018, art. 73) e as diretrizes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) sobre atenção à saúde do adolescente.
Encaminhamento conjunto e prioritário para avaliação psiquiátrica e psicoterapia (com foco em terapia cognitivo-comportamental ou comportamental dialética).
Orientar os familiares a retirarem imediatamente o acesso a lâminas, objetos perfurocortantes, armas e medicamentos estocados na residência. Não prescrever psicofármacos isoladamente em nível ambulatorial sem rede de apoio ciente da vulnerabilidade da paciente.
Como isso cai nas provas
A confidencialidade médica na adolescência gera dúvida principalmente em dois cenários opostos:
- –Contracepção e vida sexual ativa: adolescente com capacidade de discernimento tem direito à prescrição contraceptiva e testagem de IST em sigilo, sem aviso aos pais.
- –Risco de morte ou autoagressão: ideação suicida e autolesão exigem quebra de sigilo e acionamento dos responsáveis, sempre conversando com o jovem antes dessa revelação.
Para memorizar
- –Sigilo médico com adolescente capaz é regra ética.
- –Risco iminente de autoagressão ou suicídio impõe a quebra do sigilo.
- –A revelação aos pais deve ser comunicada e explicada previamente à paciente.
- –Psicoterapia + suporte psiquiátrico compõem o cuidado conjunto da depressão grave.
- –Restrição domiciliar de meios letais e perfurocortantes é intervenção imediata.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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