Assinale a alternativa que apresenta doenças de notificação compulsória imediata para o Ministério da Saúde.
Difteria e coqueluche têm notificação imediata para as secretarias municipais e estaduais de saúde, porém a notificação destinada ao Ministério da Saúde tem periodicidade semanal.
Cólera, botulismo e febre amarela configuram agravos de alta relevância epidemiológica que exigem comunicação imediata (em até 24 horas) para as três esferas de gestão: SMS, SES e Ministério da Saúde.
Cólera e botulismo são de notificação imediata para o Ministério da Saúde, mas a coqueluche é de periodicidade semanal para a esfera federal.
Embora a varíola seja de notificação imediata para o Ministério da Saúde, a difteria e a coqueluche são notificadas de forma semanal ao nível federal.
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Comentário
Medicina Preventiva › Notificação › Doenças de Notificação Compulsória
O que decide a resposta
"Doenças de notificação compulsória imediata para o Ministério da Saúde." O trio composto por cólera, botulismo e febre amarela exige comunicação em até 24 horas de forma tripartite, ou seja, simultaneamente para o Município, o Estado e o Ministério da Saúde.
Raciocínio clínico
A Lista Nacional de Notificação Compulsória divide os agravos não apenas pelo prazo (imediato em até 24 horas versus semanal), mas também pelas esferas que devem receber o informe.
Algumas doenças exigem notificação imediata apenas para as secretarias municipais (SMS) e estaduais (SES), enquanto para o Ministério da Saúde (MS) o fluxo do dado consolidado é semanal. É exatamente o caso de difteria e coqueluche: ambas demandam bloqueio local e estadual rápido (≤ 24h), mas o registro federal segue o fluxo semanal.
Em contrapartida, agravos de alto impacto pandêmico, bioterrorismo, alta letalidade ou sob vigilância internacional estrita exigem notificação imediata diretamente às três esferas (SMS, SES e MS). Cólera, botulismo, febre amarela, raiva humana, peste e varíola são exemplos que disparam o alerta federal em até 24 horas.
Por que acontece
O Ministério da Saúde exige informe imediato para eventos de emergência em saúde pública de importância internacional (ESPII), sob vigilância para erradicação ou com potencial de sobrecarregar a resposta logística nacional (como fornecimento de soro antibotulínico ou vacinação de bloqueio em larga escala para febre amarela).
Conduta
A comunicação de agravo imediato deve ser feita pelo meio mais rápido disponível (telefone, e-mail institucional ou plataforma informatizada própria) em até 24 horas, conforme a Portaria de Consolidação nº 4 do Ministério da Saúde.
Não aguardar confirmação laboratorial para notificar: a suspeita clínica bem fundamentada é o critério exigido para disparar a investigação epidemiológica e as medidas de bloqueio.
Como isso cai nas provas
- –Coqueluche versus Cólera: a coqueluche exige notificação imediata apenas para Município e Estado (sendo semanal para o Ministério da Saúde), enquanto a cólera é de notificação imediata nas três esferas de gestão.
- –Dengue versus Febre Amarela: os casos comuns de dengue têm notificação semanal (apenas óbito ou dengue grave são imediatos), enquanto qualquer suspeita de febre amarela exige notificação imediata para SMS, SES e Ministério da Saúde.
- –Acidente por animal peçonhento versus Raiva humana: acidentes por animais peçonhentos têm notificação semanal, enquanto a suspeita de raiva humana exige notificação imediata para as três esferas em até 24 horas.
Para memorizar
- –Notificação imediata para o Ministério da Saúde (≤ 24h nas 3 esferas): cólera, botulismo, febre amarela, raiva humana, peste e varíola.
- –Coqueluche e difteria: notificação imediata (≤ 24h) para Município e Estado, mas semanal para o Ministério da Saúde.
- –Notifica-se diante da suspeita clínica, sem aguardar resultado confirmatório de exames.
- –Prazo imediato significa comunicação em até 24 horas.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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