IPSEMG · MG · 2024 · Questão 23Medicina Preventiva

Dentro dos cuidados paliativos, alguns termos surgem para guiar a equipe assistente na melhor conduta a ser tomada, para que se respeite a vontade do paciente e que se consiga fornecer conforto e alívio. Tais termos como distanásia, eutanásia, mistanásia e ortotanásia, surgiram, e o médico deve estar ciente de suas definições. Assinale a alternativa que relacione corretamente o termo e o seu significado.

Incorreta

A descrição de "morte natural, sem interferência da ciência, permitindo ao paciente a morte digna" corresponde à definição de ortotanásia, e não de eutanásia.

Correta

Define perfeitamente a distanásia, sinônimo de obstinação terapêutica ou encarniçamento terapêutico, onde recursos artificiais apenas postergam a morte em doenças irreversíveis.

Incorreta

A mistanásia é a morte injusta, prematura e evitável causada por carência de cuidados, exclusão social ou negligência do sistema de saúde.

Incorreta

O ato intencional de provocar a morte para cessar o sofrimento define a eutanásia; ortotanásia é permitir o processo natural de morrer com dignidade e controle sintomático.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Ética médica, Bioética e Documentação › Bioética e Fim de Vida

O que decide a resposta

"Distanásia: prática pela qual se prolonga, através de meios artificiais e desproporcionais, a vida de um enfermo incurável. Também pode ser conhecida como 'obstinação terapêutica'." A alternativa B traz a definição precisa do conceito bioético de distanásia, caracterizado pelo adiamento artificial da morte biológica às custas de sofrimento e sem benefício real.

Raciocínio clínico

O domínio dos sufixos e prefixos gregos aplicados à morte (thanatos) resolve os quatro conceitos fundamentais de bioética em fim de vida:

Distanásia (dis = aflição, mau funcionamento): é a morte lenta, prolongada e com sofrimento por meio de intervenções desproporcionais (obstinação terapêutica ou encarniçamento terapêutico), adiando o processo inevitável de morrer sem preservar qualidade de vida.

Ortotanásia (orto = correto, reto): é a morte no seu tempo natural, integrando o cuidado paliativo, o controle de sintomas e a suspensão de medidas fúteis. A alternativa A descreveu a ortotanásia chamando-a de eutanásia.

Eutanásia (eu = bom, suave): é a ação direta ou indireta de um terceiro com intenção de abreviar a vida de um paciente em sofrimento incurável. A alternativa D inverteu os termos, definindo eutanásia com o nome de ortotanásia.

Mistanásia (mis = infeliz, desgraçado): é a morte precoce, invisível e injusta, decorrente de omissão do Estado, vulnerabilidade socioeconômica, negligência ou falta de acesso aos serviços de saúde. A alternativa C erra ao qualificá-la como morte "justa".

Por que acontece

A raiz etimológica delimita o significado ético de cada ato: a distanásia viola a dignidade humana ao transformar o processo de morrer em agonia prolongada; a ortotanásia aceita a finitude biológica proporcionalmente; a eutanásia antecipa a morte; e a mistanásia traduz uma falha estrutural de justiça distributiva em saúde.

Conduta

A conduta ética diante da terminalidade da vida é a ortotanásia, garantindo proporcionalidade terapêutica, analgesia otimizada e suporte à família.

O médico deve limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que apenas prolonguem a dor do doente sem perspectiva de recuperação, conforme a Resolução CFM nº 1.805/2006 e o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Não se deve praticar a eutanásia (tipificada como homicídio no Código Penal Brasileiro) nem insistir na obstinação diagnóstica/terapêutica desproporcional (distanásia).

Como isso cai nas provas

  • –Ortotanásia versus Distanásia: a ortotanásia permite o curso natural da doença com foco em alívio de sintomas e suspensão de medidas fúteis; a distanásia emprega suportes invasivos que apenas prolongam a agonia em quadros irreversíveis.
  • –Eutanásia versus Suicídio Assistido: a eutanásia envolve a administração do fármaco letal por um terceiro (geralmente o médico); no suicídio assistido, o próprio paciente autoadministra a substância fornecida ou prescrita por outra pessoa.
  • –Mistanásia versus Distanásia: a mistanásia decorre da falta de acesso ou abandono assistencial (subtratamento por injustiça social); a distanásia decorre do excesso de intervenções fúteis (hipertratamento desproporcional).

Para memorizar

  • –Ortotanásia: morte no tempo natural, sem obstinação, com suporte paliativo (permitida e respaldada pelo CFM)
  • –Distanásia: obstinação terapêutica / futilidade médica que prolonga o morrer com sofrimento
  • –Eutanásia: ato deliberado de abreviar a vida do paciente para cessar sofrimento (proibida pela legislação brasileira)
  • –Mistanásia: morte precoce e injusta por carência de assistência médica ou abandono social
  • –Suicídio assistido: o médico disponibiliza o meio, mas o paciente executa o ato

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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