As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução n° 2.320/22. O item que descreve uma conduta relacionada à reprodução assistida vedada pelo CFM é:
A gestação compartilhada (recepção de óvulos doados por parceira) é permitida pelo CFM para casais homoafetivos femininos, desde que cumpridos os requisitos éticos.
A doação de gametas entre parentes de até 4º grau é permitida, desde que não haja consanguinidade e respeitados os critérios de saúde.
A transferência de até 2 embriões euploides para mulheres com menos de 37 anos é conduta permitida e tecnicamente aceita, pois reduz riscos gestacionais.
A gestação de substituição por parente até 4º grau é permitida; a condição de "ter um filho vivo" não é impeditivo legal para a cedente temporária do útero segundo a resolução vigente.
De acordo com a Resolução CFM nº 2.320/22, o número máximo de embriões a serem transferidos é 3, independentemente da idade, tornando a transferência de 4 embriões uma prática vedada.
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Comentário
Ginecologia e Obstetrícia › Infertilidade Conjugal › Reprodução Assistida
Resumo direto
A Resolução CFM nº 2.320/22 estabelece limites claros para o número de embriões transferíveis, visando reduzir a gemelaridade de alto risco; transferir quatro embriões é conduta proibida.
Raciocínio clínico
A regra de transferência de embriões é baseada na idade materna: mulheres até 37 anos (até 2 embriões), de 38 a 39 anos (até 3 embriões) e a partir de 40 anos (até 4 embriões). O erro aqui não é o número 4 em si, mas a interpretação combinada com as regras de exceção e a falta de indicação técnica que justifique esse número máximo sem critérios estritos.
Conduta
A transferência deve seguir estritamente o limite de embriões conforme a idade. Para mulheres de 40 anos, o limite é de 3 embriões (com ou sem diagnóstico pré-implantacional). A transferência de 4 embriões é vedada pelo CFM, sendo uma conduta considerada antiética e temerária pela alta chance de gestação múltipla de alto risco.
Armadilhas de prova
A alternativa E é a clássica pegadinha do "limite máximo". O candidato que leu a resolução superficialmente lembra que "pode até 4", mas esquece que esse número é o teto para grupos específicos ou que o CFM impõe restrições mais severas para evitar iatrogenias. O examinador coloca "quatro embriões" para induzir o erro de quem acha que o número é liberado para qualquer faixa etária.
Resumo final para memorização
- –Até 37 anos: máximo 2 embriões.
- –38 a 39 anos: máximo 3 embriões.
- –40 anos ou mais: máximo 3 embriões (o limite de 4 foi extinto na Resolução 2.320/22).
- –Gestação de substituição: exige parentesco até 4º grau ou autorização do CRM.
- –Gestação compartilhada: permitida entre casais homoafetivos femininos.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a E.
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