Maria, de 45 anos de idade, trabalha sob contrato regular, sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há 12 anos. Certo dia, enquanto ia ao trabalho, caminhando, sofreu um acidente automobilístico e sofreu fratura de fíbula esquerda. Maria procurou atendimento na unidade de pronto atendimento mais próxima e foi afastada do trabalho por seis semanas, apresentando recuperação parcial. Teve também indicação de fisioterapia por vinte sessões inicialmente. Nesse caso, o custeio da reabilitação física cabe ao(a)
A empresa é responsável por prevenir acidentes no ambiente de trabalho, mas não responde pelo custeio de fisioterapia de acidentes de trajeto ocorridos fora do recinto da empresa.
O SUS é o sistema responsável pela atenção integral à saúde da população, incluindo reabilitação física, fisioterapia e recuperação de acidentados, independentemente do vínculo empregatício.
O INSS é responsável pelo benefício previdenciário (auxílio-doença acidentário) e pela reabilitação profissional (reinserção no mercado), não pela reabilitação física (fisioterapia clínica).
O atendimento é garantido pelo sistema público de saúde (SUS), não sendo obrigatório o pagamento do próprio bolso pelo cidadão.
Embora possa haver ações de regresso cível contra o causador do acidente em situações específicas, na visão do sistema público de saúde, a responsabilidade pelo tratamento é do SUS.
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Comentário
Medicina Preventiva › Vigilância em Saúde do Trabalhador › Acidente de Trabalho e Benefícios
Resumo direto
O acidente de trajeto (in itinere) é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários, mas o custeio da reabilitação física pós-acidente no sistema público brasileiro é responsabilidade do SUS.
Raciocínio clínico
A questão testa seu conhecimento sobre a rede de assistência à saúde no Brasil. Embora o INSS seja responsável pela cobertura previdenciária (auxílio-doença acidentário), a reabilitação física e os cuidados de saúde em si (fisioterapia, ortopedia) são incumbência do SUS, que deve garantir a assistência integral a qualquer cidadão, independentemente da causa da lesão.
Conduta
Em acidentes, o atendimento inicial e a reabilitação de sequelas ocorrem via rede pública de saúde. A empresa não tem responsabilidade de custear reabilitação por acidente ocorrido fora do ambiente e sem relação com a atividade laboral (o fato de ser "acidente de trajeto" equipara a acidente de trabalho para o INSS, mas não transfere o custo da fisioterapia para o CNPJ da empresa).
Armadilhas de prova
A pegadinha clássica é confundir a responsabilidade previdenciária (INSS) com a assistência à saúde (SUS). O candidato que estudou apenas "acidente de trabalho" tende a marcar INSS ou empresa, esquecendo que o sistema de saúde brasileiro é universal e gratuito.
Resumo final para memorização
- –Acidente de trajeto = Acidente de trabalho para o INSS (afastamento/benefício).
- –Custeio da assistência à saúde e reabilitação física = SUS.
- –A empresa é responsável por garantir a segurança do trabalho, não por custear tratamentos de acidentes ocorridos fora de suas dependências.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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