A participação social na gestão compartilhada são pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação a esse assunto, assinale a alternativa que apresenta as instâncias existentes para a efetuação dos citados pilares.
Secretários de saúde e prefeitos são integrantes do Poder Executivo, responsáveis pela gestão, não sendo instâncias de participação social (controle social).
Estes cargos compõem a gestão governamental do SUS, sem qualquer função de controle social ou participação popular prevista nas instâncias da Lei 8.142/90.
Assim como na alternativa A, a inclusão de secretário estadual e governador descaracteriza a alternativa, pois estes são agentes de gestão e não instâncias de participação social.
Esta alternativa cita corretamente as instâncias de participação social (Conferências e Conselhos) e as comissões de intergestores (instâncias de articulação e pactuação entre esferas de governo).
Prefeitos e Ministro da Saúde representam a gestão executiva, não tendo relação com a definição constitucional de instâncias de participação social do SUS.
Esta é uma das 470 questões de a evolução do sus no acervo do Mednos. No app você faz todas de graça, sem cartão de crédito.
Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Gestão, Financiamento e Controle Social
Resumo direto
A participação social no SUS é institucionalizada através de dois mecanismos principais estabelecidos pela Lei 8.142/90: as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde.
Raciocínio clínico
A gestão participativa é um dos pilares do SUS. A Lei 8.142/90 define que o SUS contará em cada esfera de governo com duas instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde (que avalia a situação e propõe diretrizes) e o Conselho de Saúde (que atua na fiscalização e deliberação). As Comissões Intergestores (Tripartite, Bipartite e Regionais) são instâncias de pactuação entre os gestores, essenciais para a articulação federativa.
Conduta
Para prova, grave: Participação social = Conferências + Conselhos. Articulação entre gestores (executivo) = Comissões Intergestores. A alternativa D é a única que contempla esses mecanismos previstos legalmente para o funcionamento do sistema.
Armadilhas de prova
A pegadinha é misturar o Poder Executivo (Prefeitos, Secretários, Governadores, Ministro) com instâncias de controle social. O Poder Executivo gere o SUS, mas as instâncias de participação social são os Conselhos e Conferências. A alternativa A e C falham ao incluir cargos do Executivo como se fossem instâncias de controle social.
Resumo final para memorização
- –Lei 8.142/90: A lei do controle social.
- –Conferências: Avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes (a cada 4 anos).
- –Conselhos: Caráter permanente e deliberativo, atuam na execução e fiscalização.
- –Comissões Intergestores: Espaço de pactuação entre gestores (esferas de governo).
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
Faça as 470 questões de a evolução do sus no Mednos. Grátis, sem cartão de crédito.
Outras questões do mesmo assunto
- ENAMED · BR · 2027 · Questão 62O Ministério da Saúde lançou, em 2025, os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da atenção primária à saúde no SUS.…
- AMRIGS · RS · 2026 · Questão 84Em relação aos Conselhos de Saúde, analise as assertivas a seguir: I. São instâncias deliberativas e permanentes do SUS em cada esfera de governo. II.…
- AMRIGS · RS · 2026 · Questão 90Analise as assertivas a seguir, relativas aos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil: I. São avaliadas apenas as vacinas da pentavalente…
- FMABC · SP · 2026 · Questão 82Sobre o financiamento da Atenção Básica, assinale a alternativa correta.
- FMABC · SP · 2026 · Questão 93Sobre a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
- HUSE · SE · 2026 · Questão 63Sobre a composição dos Conselhos e Conferências de Saúde, o princípio da paridade assegura a representação dos diversos segmentos sociais. Qual a…
No Mednos, as questões deste assunto vêm juntas, com o comentário de cada alternativa e a revisão no dia certo.
Estudar este assunto no Mednos