IAMSPE · SP · 2023 · Questão 47Pediatria

De acordo com a Lei n.° 14.154/2021, haverá ampliação do rol mínimo de patologias detectadas por meio do teste do pezinho pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que entrou em vigor em maio de 2022. O processo para inserção das doenças na triagem neonatal será feito de forma gradual, conforme etapas previstas na Lei. Quanto a esse assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente qual será a primeira doença acrescentada na primeira etapa desse processo.

Incorreta

A Hepatite B já é rastreada durante o pré-natal (sorologia materna) e não foi o foco da primeira etapa da expansão da Lei 14.154.

Correta

De acordo com o cronograma estabelecido na Lei 14.154/2021, a toxoplasmose congênita foi a patologia incluída na primeira etapa do novo rol ampliado.

Incorreta

A mielomeningocele é um defeito de fechamento do tubo neural, rastreável por ultrassom morfológico no pré-natal, não fazendo parte das doenças metabólicas/infecciosas do teste do pezinho.

Incorreta

As galactosemias já faziam parte de triagens de muitos estados antes da lei, mas não configuram a "primeira etapa" da expansão definida pela nova legislação nacional.

Incorreta

As imunodeficiências primárias (como a SCID) fazem parte de etapas posteriores do cronograma de expansão da triagem neonatal.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Pediatria › Alojamento Conjunto e Testes de Triagem Neonatal › Triagens Neonatais

Resumo direto

A Lei 14.154/2021 expandiu o Teste do Pezinho (Triagem Neonatal) em etapas graduais, sendo a primeira fase focada na detecção da toxoplasmose congênita.

Raciocínio clínico

O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) passou por uma reestruturação normativa. A banca quer saber se você conhece o cronograma de implementação da Lei 14.154, que organiza a expansão das doenças em etapas. A inclusão não é aleatória; segue a disponibilidade técnica e o impacto em saúde pública definido na lei.

Conduta

Para prova de residência, guarde a hierarquia de implementação: a Etapa 1 da Lei 14.154/2021 incluiu especificamente a Toxoplasmose Congênita. O aluno deve focar em memorizar esse marco inicial, pois é o ponto de corte do novo teste do pezinho ampliado.

Armadilhas de prova

O candidato costuma confundir a ampliação com "imunodeficiências" (que vêm em etapas posteriores) ou "galactosemia" (que já fazia parte de algumas triagens estaduais ou grupos). A pegadinha é achar que a expansão foi global e imediata, ignorando o cronograma sequencial definido na legislação.

Resumo final para memorização

  • –Lei 14.154/2021: Ampliação do Teste do Pezinho.
  • –Etapa 1: Toxoplasmose Congênita.
  • –A expansão é gradual e organizada por grupos de patologias (6 etapas no total).

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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