Assinale a alternativa que apresenta uma situação que autoriza o médico à quebra do sigilo profissional.
O uso experimental de drogas em adolescentes, por si só, não autoriza a quebra de sigilo, devendo o médico focar na abordagem de redução de danos e vínculo terapêutico.
A gravidez em menor de 14 anos configura, pelo Código Penal, estupro de vulnerável, obrigando o médico a notificar o Conselho Tutelar e autoridades competentes para a proteção da criança.
O adolescente maior de 14 anos tem direito ao sigilo sobre sua vida sexual, e a solicitação de anticoncepcional não autoriza o médico a revelar o fato aos pais, respeitando a autonomia e o discernimento do paciente.
Embora a uretrite seja uma IST, o manejo deve priorizar a orientação ao paciente e a tentativa de trazer o parceiro para tratamento, mantendo-se o sigilo, pois a notificação é epidemiológica e não envolve a revelação do diagnóstico aos pais sem consentimento.
A solicitação de contraceptivo de emergência é um direito do adolescente exercido através da autonomia, não sendo um fato que autorize a quebra de sigilo perante os responsáveis legais.
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Comentário
Medicina Preventiva › Ética médica, Bioética e Documentação › Código de Ética Médica
Resumo direto
O sigilo médico é a regra absoluta, mas admite exceções por dever legal (notificação compulsória) ou justa causa (prevenção de danos a terceiros ou risco à vida do paciente).
Raciocínio clínico
O Código de Ética Médica protege o sigilo do menor, inclusive frente aos pais, exceto quando o silêncio causa dano ou impede a proteção do paciente. A notificação de gravidez em adolescente (menor de 14 anos) é uma obrigação legal de proteção, configurando exceção ao sigilo para fins de garantir a rede de proteção social e familiar.
Conduta
O médico deve manter o sigilo sempre que possível, mas a legislação impõe a notificação de casos de violência (incluindo abuso sexual presumido em menores de 14 anos) ou situações de risco grave. Em situações onde o menor tem discernimento, o sigilo deve ser preservado até dos pais, contanto que não haja risco à vida ou perigo iminente de dano.
Armadilhas de prova
A "pegadinha" aqui é confundir a autonomia do adolescente com a obrigação de notificação em caso de abuso de vulnerável. Muitas vezes o aluno marca outras alternativas achando que o médico é um "dedo-duro", esquecendo que, abaixo de 14 anos, qualquer relação sexual é considerada estupro de vulnerável, exigindo notificação obrigatória e quebra de sigilo para proteção estatal.
Resumo final para memorização
- –Sigilo é a regra; a quebra é a exceção por dever legal.
- –< 14 anos: Relação sexual = Estupro de vulnerável = Notificação obrigatória (quebra de sigilo).
- –Adolescente capaz (> 14 anos): Sigilo deve ser mantido, salvo risco à vida.
- –Notificação de doenças compulsórias (ex: ISTs) é dever legal, mas o foco da questão é o sigilo frente aos pais.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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