Quanto às notificações denuncias de casos de violência doméstica, assinale a alterativa correta.
A notificação deve ocorrer diante da suspeita ou confirmação; exigir "certeza" inviabilizaria a proteção da vítima e o registro de casos.
A notificação de casos de violência contra a mulher e demais violências domésticas é compulsória para profissionais de saúde, conforme estabelecido pela legislação vigente.
A notificação integra a rede de proteção, fornecendo dados para que órgãos de segurança e assistência social possam intervir e interromper o ciclo de violência.
A notificação pode, sim, servir de subsídio para autoridades policiais e judiciárias, além de acionar a rede de proteção social (CREAS/CRAS).
A notificação é um dever de todos os profissionais de saúde que atendem o caso, não se restringindo apenas ao médico; a equipe multidisciplinar é corresponsável.
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Comentário
Pediatria › Segurança e Violência na Infância › Maus-tratos e Violência
Resumo direto
A notificação de violência doméstica é uma obrigação ética e legal do profissional de saúde, sendo um procedimento compulsório e independente de prova absoluta.
Raciocínio clínico
A notificação compulsória (Lei 13.931/2019 e normas do SINAN) visa o registro epidemiológico e a proteção da vítima. O profissional de saúde não deve esperar a confirmação diagnóstica ou "certeza absoluta" para notificar; a suspeita fundamentada já desencadeia a obrigatoriedade.
Conduta
Diante de suspeita ou confirmação de violência doméstica, sexual ou outras violências interpessoais, o médico deve realizar a notificação compulsória. Ela é sigilosa, obrigatória, e o foco é a proteção integral da vítima e a alimentação dos dados de saúde pública.
Armadilhas de prova
A armadilha clássica é o termo "certeza de maus-tratos" ou a ideia de que a notificação seria opcional. Quem estudou pela metade tende a achar que o sigilo médico impede a notificação, mas a lei de notificação compulsória prevalece sobre o sigilo comum nesses casos específicos para garantir a proteção. A alternativa B é a única que reflete a natureza mandatória estabelecida pelas normas do Ministério da Saúde.
Resumo final para memorização
- –Notificação de violência: é COMPULSÓRIA, não opcional.
- –Não precisa de certeza: a SUSPEITA fundamentada já exige a notificação.
- –Finalidade: Vigilância epidemiológica e proteção social da vítima.
- –É dever de todo profissional de saúde, não apenas de um médico específico.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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