A Portaria n. 264/2020 alterou a Portaria de Consolidação GM/MS n. 4/2017, incluindo, na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, a
A malária já integra a lista de notificação compulsória há décadas, com periodicidade semanal na área endêmica (Amazônia Legal) e imediata (≤ 24h) na região extra-amazônica.
A inclusão da Doença de Chagas em sua fase crônica (com notificação semanal) foi o objeto central da Portaria GM/MS nº 264, de 17 de fevereiro de 2020.
A Covid-19 foi incluída na Lista Nacional por meio de portarias específicas no início da pandemia (como a Portaria GM/MS nº 235/2020 e a Portaria GM/MS nº 454/2020), e não pela Portaria nº 264/2020.
A violência doméstica e intrafamiliar já figurava na lista de notificação compulsória (Portaria nº 104/2011 e Portaria de Consolidação nº 4/2017) antes de 2020.
A violência sexual é de notificação compulsória de longa data na lista nacional, inclusive com exigência de notificação imediata (em até 24 horas) para serviços de saúde.
Esta é uma das 87 questões de notificação no acervo do Mednos. No app você faz todas de graça, sem cartão de crédito.
Comentário
Medicina Preventiva › Notificação › Doenças de Notificação Compulsória
O que decide a resposta
A questão é direta sobre o marco regulatório da vigilância epidemiológica no Brasil. A Portaria GM/MS nº 264/2020 teve como principal objetivo a inclusão da Doença de Chagas crônica na Lista Nacional de Notificação Compulsória, com periodicidade de registro semanal.
Raciocínio clínico
Historicamente, apenas a Doença de Chagas aguda fazia parte da lista de notificação compulsória universal (com notificação imediata em até 24 horas), com o objetivo de identificar surtos de transmissão vetorial ou oral (como por alimentos contaminados).
A fase crônica, apesar de concentrar a esmagadora maioria dos casos e a morbimortalidade da doença no país, ficava invisível nos sistemas de vigilância universal.
A Portaria GM/MS nº 264/2020 corrigiu esse vazio ao instituir a notificação compulsória regular para todo caso confirmado de infecção crônica por Trypanosoma cruzi.
Por que acontece
A inclusão da fase crônica permite mapear a distribuição dos casos, monitorar a transmissão congênita em mulheres em idade fértil e planejar a oferta de tratamento etiológico com benznidazol, além do cuidado das complicações cardíacas e digestivas.
Conduta
Conforme o Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação nº 4/2017 e atualizações):
- –Doença de Chagas aguda: notificação compulsória imediata (até 24 horas) às secretarias municipal, estadual e ao Ministério da Saúde.
- –Doença de Chagas crônica: notificação compulsória semanal via Sinan em serviços públicos e privados de todo o território nacional.
Como isso cai nas provas
O tema aparece com frequência na forma de diferenciação entre formas clínicas e periodicidade de notificação:
- –Doença de Chagas aguda vs. Doença de Chagas crônica: a forma aguda exige notificação imediata (em até 24 horas) para controle de surto e bloqueio vetorial; a forma crônica é de envio semanal.
- –Malária na Amazônia Legal vs. Extra-Amazônica: na região endêmica a notificação é semanal; fora da área endêmica (extra-amazônica), todo caso suspeito exige notificação imediata em até 24 horas.
Para memorizar
- –Portaria nº 264/2020: incluiu a Doença de Chagas crônica na lista nacional
- –Chagas aguda = notificação imediata (≤ 24h) para as 3 esferas de gestão
- –Chagas crônica = notificação semanal via Sinan
- –Notificação da fase crônica visa rastreamento materno-infantil e programação terapêutica
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
Faça as 87 questões de notificação no Mednos. Grátis, sem cartão de crédito.
Outras questões do mesmo assunto
- AMRIGS · RS · 2026 · Questão 89Em relação às doenças e agravos de notificação compulsória imediata no território brasileiro, conforme a Portaria de Consolidação nº 4/2017 e suas…
- CERMAM · AM · 2026 · Questão 100Durante o acolhimento à demanda espontânea na UBS, chegam simultaneamente quatro situações. A equipe precisa identificar quais delas exigem…
- ENAMED · BR · 2026 · Questão 84A agente comunitária de saúde de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) relata, durante a reunião de equipe, a sua preocupação com os idosos de uma…
- FELUMA · MG · 2026 · Questão 70Em uma unidade básica de saúde, um médico atende um paciente que apresenta febre alta calafrios, dores musculares intensas e histórico recente de…
- FMABC · SP · 2026 · Questão 91Qual alternativa apresenta apenas Agravos de Notificação Compulsória Imediata?
- IPSEMG · MG · 2026 · Questão 65A Vigilância Epidemiológica utiliza diferentes fontes de dados e critérios para desencadear ações de controle Sobre a notificação compulsória de…
No Mednos, as questões deste assunto vêm juntas, com o comentário de cada alternativa e a revisão no dia certo.
Estudar este assunto no Mednos