IAMSPE · SP · 2021 · Questão 67Medicina Preventiva

De acordo com a lista nacional de notificação compulsória doenças e agravos de saúde pública, assinale a alternativa que apresenta duas doenças de notificação imediata

Incorreta

Tuberculose é agravo crônico de notificação semanal. A varicela não consta na lista universal como rotina, sendo notificada de forma semanal apenas em casos graves hospitalizados ou em surtos.

Incorreta

A hanseníase é uma doença de evolução lenta e notificação semanal. A leptospirose tem notificação semanal no fluxo regular para o Ministério da Saúde (com investigação oportuna local).

Incorreta

A malária na região amazônica (área endêmica) tem notificação semanal; ela só é imediata quando diagnosticada fora da região amazônica. A sífilis (adquirida, em gestante ou congênita) é de notificação semanal.

Correta

A raiva humana é agravo de extrema gravidade e notificação imediata universal. O óbito por dengue altera a classificação da notificação da dengue (que habitualmente é semanal) para imediata (≤ 24 horas).

Incorreta

As hepatites virais e o tétano acidental são de notificação semanal. Apenas o tétano neonatal exige notificação imediata.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Notificação › Doenças de Notificação Compulsória

O que decide a resposta

A busca é por "duas doenças de notificação imediata". A combinação de "Dengue-óbitos e raiva humana" fecha a questão: a raiva humana exige notificação em até 24 horas por seu risco e letalidade, e o óbito por dengue também entra na lista de notificação imediata para investigação epidemiológica urgente de falha assistencial ou surto.

Raciocínio clínico

A Lista Nacional de Notificação Compulsória divide os agravos segundo a urgência da resposta de saúde pública: notificação imediata (em até 24 horas) ou semanal.

A raiva humana é uma das maiores emergências de saúde pública, com letalidade de quase 100%, exigindo comunicação imediata para rastreio de contatos e controle animal. Já na dengue, o caso suspeito habitual é de notificação semanal, mas o óbito suspeito por dengue exige notificação imediata em até 24 horas.

Avaliando as alternativas incorretas:

  • –Tuberculose, hanseníase e sífilis são doenças crônicas ou de evolução lenta, sendo de notificação semanal.
  • –Malária na região amazônica (área endêmica) é de notificação semanal — a notificação só passa a ser imediata quando o caso ocorre fora da região amazônica.
  • –Tétano acidental e hepatites virais têm fluxo de notificação semanal (apenas o tétano neonatal tem notificação imediata).

Por que acontece

A notificação imediata (≤ 24 horas) é reservada a agravos de alta letalidade, alto potencial pandêmico/epidêmico ou que demandam bloqueio imediato de transmissão em poucas horas. Doenças de curso crônico ou endêmicas estáveis demandam apenas acompanhamento de tendência pelo Sinan semanal.

Conduta

Conforme as normas do Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e atualizações vigentes), agravos de notificação imediata devem ser comunicados em até 24 horas pelo meio mais rápido disponível (telefone, e-mail, aplicativo ou sistema informatizado) à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Estadual e ao Ministério da Saúde.

Não se deve aguardar a confirmação laboratorial ou o fechamento do caso para notificar: a notificação compulsória é feita diante da suspeita clínica.

Como isso cai nas provas

As bancas adoram trocar a periodicidade de acordo com recortes geográficos ou desfechos clínicos:

  • –Malária: na região amazônica é semanal; fora da região amazônica é imediata (≤ 24 h).
  • –Dengue: caso suspeito de rotina é semanal; óbito por dengue é imediato (≤ 24 h).
  • –Tétano: tétano acidental é semanal; tétano neonatal é imediato (≤ 24 h).

Para memorizar

  • –Raiva humana: sempre imediata (≤ 24 h)
  • –Óbito por dengue: imediata (dengue clássica: semanal)
  • –Malária extra-amazônica: imediata (na Amazônia: semanal)
  • –Tétano neonatal: imediato (acidental: semanal)
  • –Tuberculose, hanseníase e sífilis: semanais

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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