A regulamentação e a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica no Brasil são de responsabilidade
O Ministério da Saúde detém a autoridade para a coordenação, regulamentação e normatização das ações de vigilância epidemiológica em âmbito nacional, conforme a legislação vigente do SUS.
Embora as secretarias estaduais executem as ações de vigilância epidemiológica em suas jurisdições, a coordenação e regulamentação nacional são tarefas exclusivas do Ministério da Saúde.
A ANVISA é responsável pela vigilância sanitária (produtos, serviços, portos, aeroportos), não pela vigilância epidemiológica (controle de doenças transmissíveis).
A atuação do Ministério da Saúde no que tange à coordenação e regulamentação é direta, sendo um exercício de sua função normativa central no SUS.
Além da ANVISA não ser o órgão responsável pela vigilância epidemiológica, o termo "indireta" não se aplica à função normativa de coordenação do ministério.
Esta é uma das 242 questões de epidemias, endemias e pandemias no acervo do Mednos. No app você faz todas de graça, sem cartão de crédito.
Comentário
Medicina Preventiva › Epidemias, Endemias e Pandemias › Vigilância em Saúde
Resumo direto
A gestão do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) é uma atribuição centralizada na esfera federal, competindo diretamente ao Ministério da Saúde sua regulamentação e coordenação.
Raciocínio clínico
O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica é uma engrenagem essencial do SUS para o monitoramento de doenças de notificação compulsória. A Lei 8.080/90 estabelece que a direção do SUS é única em cada esfera de governo, mas as normas de vigilância epidemiológica possuem caráter nacional, sendo responsabilidade direta do Ministério da Saúde a coordenação técnica e a definição das diretrizes para todo o território.
Conduta
Em prova de residência, quando o tema é "quem coordena/regulamenta" o SNVE ou o PNIT (Programa Nacional de Imunizações), a resposta sempre aponta para o Ministério da Saúde. Não confunda com a execução, que é descentralizada (estados e municípios); a coordenação normativa é central.
Armadilhas de prova
A "pegadinha" aqui é o candidato confundir a execução do sistema (que é compartilhada e descentralizada, envolvendo estados e municípios) com a coordenação e regulamentação (que é prerrogativa do Ministério da Saúde). Alternativas mencionando "gestão indireta" ou órgãos como a ANVISA (focada em vigilância sanitária) são distratores clássicos para testar se você conhece a hierarquia do SUS.
Resumo final para memorização
- –Coordenação e Regulamentação do SNVE: Ministério da Saúde (Direta).
- –Lembre-se: O MS "manda" (normatiza) e os estados/municípios "fazem" (executam).
- –ANVISA é Vigilância Sanitária, não Epidemiológica.
- –Não confunda a descentralização do SUS com a centralização da normatização nacional.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
Faça as 242 questões de epidemias, endemias e pandemias no Mednos. Grátis, sem cartão de crédito.
Outras questões do mesmo assunto
- ENAMED · BR · 2027 · Questão 77Em maio de 2024, aconteceram inundações devastadoras no Rio Grande do Sul (RS), que afetararn 478 municípios e mais de 2 milhões de pessoas, segundo…
- AMP · PR · 2026 · Questão 84Sobre a vigilância sanitária no Brasil, é correto afirmar que:
- HUSE · SE · 2026 · Questão 76A Vigilância em Saúde é um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à…
- IAMSPE · SP · 2026 · Questão 82Um Médico de Saúde da Família discute com sua equipe a alta prevalência de resistência antimicrobiana em infecções comunitárias na sua área de…
- IAMSPE · SP · 2026 · Questão 83Um médico epidemiologista, ao analisar a emergência da COVID-19 (SARS-CoV2) e surtos anteriores como Ebola (2013) e H1N1 (2009), reconhece a…
- IAMSPE · SP · 2026 · Questão 86Um médico epidemiologista investiga a emergência de zoonoses em uma região que sofreu rápida urbanização e desmatamento. A análise busca identificar…
No Mednos, as questões deste assunto vêm juntas, com o comentário de cada alternativa e a revisão no dia certo.
Estudar este assunto no Mednos