O Sistema Único de Saúde (SUS), é considerado um pilar fundamental nas políticas de redução das desigualdades no país. Seu financiamento é responsabilidade dos gestores da esfera
O financiamento não é exclusividade da esfera federal; todos os entes possuem responsabilidade obrigatória na alocação de recursos para a saúde.
Estados não são os únicos responsáveis pelo financiamento, que deve ser compartilhado entre União, Estados e Municípios.
A União (nível federal) possui papel fundamental e obrigatório no financiamento, não podendo ser excluída do conjunto.
O financiamento do SUS é tripartite, envolvendo recursos de todas as esferas de governo: União (Federal), Estados e Municípios.
O Município é um ente federativo essencial no SUS e possui obrigação constitucional de investir em saúde, portanto, a alternativa que o exclui está errada.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Gestão, Financiamento e Controle Social
Resumo direto
O financiamento do SUS é tripartite e solidário, envolvendo obrigatoriamente a União, os Estados e os Municípios.
Raciocínio clínico
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a saúde é dever do Estado e um direito de todos. Para garantir a capilaridade e a efetividade das ações, o financiamento foi descentralizado entre os três entes da federação, conforme previsto na Lei 8.080/90.
Conduta
O orçamento da Seguridade Social destina recursos para o SUS, sendo que cada ente deve aplicar um percentual mínimo de sua receita em ações e serviços públicos de saúde (conforme LC 141/2012). Não existe SUS sem a participação financeira coordenada dos três níveis de governo.
Armadilhas de prova
A banca tenta confundir o candidato focando na ideia de que "o Governo Federal é quem mais coloca dinheiro", o que é verdade, mas ignora a obrigatoriedade constitucional de todos os entes participarem. As alternativas que trazem o termo "apenas" são excludentes e violam o princípio da descentralização e colaboração.
Resumo final para memorização
- –Financiamento SUS = Tripartite (Federal + Estadual + Municipal).
- –Base legal: Art. 198 da CF/88 e Lei 8.080/90.
- –Não caia na pegadinha da "exclusividade" de um ente.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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