O Sistema Único de Saúde está fundamentado em um conjunto de princípios descritos abaixo, com exceção da
A universalidade é, de fato, um princípio doutrinário fundamental do SUS.
A integralidade é um dos pilares do SUS, abrangendo desde a prevenção primária até a alta complexidade.
A equidade é um princípio basilar que orienta a distribuição de recursos e o acesso conforme a necessidade de cada indivíduo.
A igualdade, através da equidade, é a diretriz que garante que o SUS seja um sistema justo para todos os cidadãos.
Correta (conforme gabarito da banca). Esta alternativa apresenta uma premissa falsa, pois o SUS não estabelece critérios financeiros de acesso; portanto, é a única que não descreve um princípio do SUS.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Base Legal do SUS
Resumo direto
A questão aborda os princípios do SUS (Lei 8.080/90 e CF/88), destacando que a cobrança por acesso aos serviços de saúde viola frontalmente a doutrina de gratuidade e universalidade.
Raciocínio clínico
O SUS baseia-se em princípios doutrinários (Universalidade, Equidade, Integralidade) e organizativos (Regionalização, Hierarquização, Participação Popular). Qualquer alternativa que sugira barreiras financeiras ou critérios de exclusão baseados em vulnerabilidade socioeconômica ignora o pilar da universalidade.
Conduta
O SUS é universal e gratuito. O acesso deve ser garantido a todos os cidadãos, sem distinção de renda ou capacidade contributiva. Qualquer tentativa de "seleção" por critério financeiro é inconstitucional e contrária à Lei Orgânica da Saúde.
Armadilhas de prova
O examinador cria uma alternativa que parece "bem intencionada" ou "organizacional" (focar recursos nos mais vulneráveis), mas utiliza o termo "critérios financeiros", que é o gatilho proibido no sistema de saúde público brasileiro. Quem confunde equidade (dar mais a quem precisa de mais) com critérios de pagamento (cobrar de quem pode) cai nessa pegadinha.
Resumo final para memorização
- –Universalidade: Saúde é direito de todos e dever do Estado.
- –Equidade: Tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades (justiça social).
- –Integralidade: Atendimento completo (promoção, proteção e recuperação).
- –Proibição: Qualquer critério financeiro é incompatível com o SUS.
DIVERGENCIA: A alternativa E está tecnicamente incorreta segundo a Constituição Federal e a Lei 8.080, pois o SUS é universal e gratuito. O gabarito oficial da banca, conforme solicitado, considera a E como a resposta correta por ser a exceção (o que NÃO é princípio do SUS), mas a redação da alternativa é filosoficamente e legalmente oposta à doutrina do sistema.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a E.
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