Sobre território e comunidade adscrita, assinale a alternativa INCORRETA:
A territorialização e a adscrição de clientela são expressamente diretrizes operacionais fundamentais estabelecidas pela PNAB.
A assertiva é a incorreta (gabarito) porque a PNAB preconiza cobertura de 100% da população (e não 70%) e teto de 750 pessoas por ACS (e não 1.000) para áreas vulneráveis ou dispersas.
A afirmativa descreve perfeitamente o conceito de territorialização como ferramenta dinâmica para criação de vínculo e diagnóstico comunitário das necessidades de saúde.
O exemplo amazônico ilustra de forma fidedigna a importância do reconhecimento territorial integrado à vigilância em saúde para o manejo epidemiológico da malária.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
A busca pela assertiva incorreta se fecha no trecho: "recomenda-se a cobertura de 70% da população com número máximo de 1.000 pessoas por ACS". Segundo a PNAB 2017, em áreas de grande dispersão territorial, risco ou vulnerabilidade social, a recomendação é de 100% de cobertura e um teto de até 750 pessoas por ACS, tornando os parâmetros numéricos da opção totalmente incorretos.
Raciocínio clínico
A questão avalia as diretrizes organizacionais e parâmetros operacionais da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, descritos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
- –A territorialização é tanto uma diretriz quanto o método básico de delimitação do território-processo e definição da população adscrita sob responsabilidade da eSF.
- –Em cenários de alta vulnerabilidade, desigualdade ou dispersão geográfica, o Ministério da Saúde preconiza a universalidade máxima de acompanhamento comunitário: cobertura de 100% da população e número reduzido de indivíduos por microárea (máximo de 750 pessoas por ACS), e não 70% ou 1.000 pessoas.
- –A integração entre vigilância em saúde e atenção primária orientada pelo território é indispensável para o controle de endemias como a malária na região Amazônica.
Por que acontece
Em áreas vulneráveis ou de difícil acesso, os Determinantes Sociais da Saúde aumentam o risco de adoecimento e reduzem o acesso espontâneo à unidade. A garantia de 100% de cobertura de ACS com microáreas menores (até 750 pessoas) assegura busca ativa eficaz, vínculo contínuo e equidade no cuidado longitudinal.
Conduta
Conforme a PNAB 2017 (Portaria de Consolidação nº 2/2017 / Anexo XXII), a equipe de Saúde da Família deve planejar a adscrição com base no perfil de risco:
- –População adscrita por eSF/eAP: média de 2.000 a 3.500 pessoas.
- –População por ACS: máximo de 750 pessoas por agente.
- –Áreas vulneráveis/dispersas: cobertura recomendada de 100%.
Não se deve estratificar a cobertura de ACS para menos de 100% em territórios de alto risco sob o pretexto de escassez de recursos, pois isso viola o princípio da equidade do SUS.
Como isso cai nas provas
O tema aparece predominantemente como cobrança direta de parâmetros normativos e numéricos da PNAB. Duas confusões clássicas:
- –Parâmetro populacional da eSF (2.000 a 3.500 pessoas) versus parâmetro do ACS (máximo de 750 pessoas): o discriminador é a escala — a equipe cuida de milhares; a microárea do ACS não pode ultrapassar 750 indivíduos.
- –Território-solo (apenas divisão político-administrativa/geográfica) versus Território-processo / Território vivo (espaço dinâmico onde ocorrem as relações sociais, epidemiológicas e de produção de saúde).
Para memorizar
- –População por eSF: média de 2.000 a 3.500 pessoas
- –População máxima por ACS: 750 pessoas
- –Cobertura de ACS em áreas de risco e vulnerabilidade: 100%
- –Territorialização: diretriz da PNAB que viabiliza o vínculo, longitudinalidade e vigilância em saúde
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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