HECI · ES · 2022 · Questão 4Medicina Preventiva

Sobre vigilância em saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

Incorreta

Incorreta para o comando (a afirmação está certa). A definição traz exatamente o texto legal da Lei nº 8.080/1990 (art. 6º, § 3º) para as ações de vigilância em saúde do trabalhador.

Incorreta

Incorreta para o comando (a afirmação está certa). O SNVS atua no controle sanitário de produtos, serviços, portos, aeroportos e fronteiras, sendo peça-chave na detecção e resposta a emergências em saúde pública de importância nacional e internacional.

Incorreta

Incorreta para o comando (a afirmação está certa). A integralidade do cuidado pressupõe que as ações de vigilância não sejam paralelas, mas articuladas às Redes de Atenção à Saúde sob coordenação da APS.

Correta

Correta para o gabarito (a afirmação é falsa). A estratégia estruturante e indutora de fortalecimento da vigilância na ESF é a integração do processo de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Epidemias, Endemias e Pandemias › Vigilância em Saúde

O que decide a resposta

A busca pela alternativa incorreta é decidida pelo trecho "incorporação dos técnicos de enfermagem e de saúde bucal". A principal estratégia indutora para integrar e fortalecer as ações de vigilância em saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) consiste na integração do Agente Comunitário de Saúde (ACS) com o Agente de Combate às Endemias (ACE) no território, conforme estabelecido na Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e na PNAB.

Raciocínio clínico

A vigilância em saúde engloba quatro componentes clássicos integrados: vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador.

  • –As alternativas A, B e C trazem conceitos corretos e alinhados à legislação do SUS: a vigilância em saúde do trabalhador atua na promoção, proteção, recuperação e reabilitação frente aos riscos ocupacionais (Lei 8.080/1990); o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS/Anvisa) tem papel central no controle de portos, aeroportos, fronteiras e insumos, detectando emergências em saúde pública; e a vigilância deve estar articulada às Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenadas pela APS.
  • –A alternativa D comete o erro ao citar técnicos de enfermagem e de saúde bucal como os atores-chave dessa integração territorial indutora, quando a diretriz nacional foca especificamente no trabalho articulado entre ACS e ACE na identificação de riscos territoriais.

Por que acontece

O território da ESF é vivo e dinâmico. O ACS e o ACE compartilham a microárea de atuação: enquanto o ACS mapeia os determinantes sociais e as famílias, o ACE identifica os fatores de risco ambientais e vetoriais, tornando essa dupla o elo operacional direto da vigilância na atenção básica.

Conduta

Conforme a Resolução CNS nº 588/2018 (PNVS) e as diretrizes do Ministério da Saúde, o processo de trabalho na APS deve garantir o planejamento conjunto das visitas domiciliares entre ACS e ACE, o compartilhamento de microáreas e a inserção dos dados de vigilância ambiental/epidemiológica nas reuniões de equipe da ESF. Não se deve fragmentar o cuidado mantendo os agentes de endemias isolados em setores administrativos paralelos.

Como isso cai nas provas

Questões de Vigilância em Saúde costumam exigir o domínio dos seus quatro pilares ou a dinâmica de integração com a Atenção Básica. As confusões mais comuns:

  • –Integração APS-Vigilância: o discriminador é a atuação conjunta do ACS e ACE (e não a mera inclusão de outras categorias profissionais que já realizam assistência clínica).
  • –Vigilância Sanitária vs. Epidemiológica: a Sanitária foca em bens de consumo, serviços e ambientes (controle de risco), enquanto a Epidemiológica foca no comportamento de agravos e doenças na população.

Para memorizar

  • –Os 4 pilares da Vigilância em Saúde: Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
  • –Vigilância em Saúde do Trabalhador: promoção, proteção, recuperação e reabilitação (Lei 8.080/1990)
  • –Integração da vigilância na ESF: baseada no trabalho conjunto de ACS + ACE no território
  • –A Atenção Primária à Saúde é a ordenadora das redes e coordenadora do cuidado integral

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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