HCPA · RS · 2024 · Questão 85Medicina Preventiva

Os atributos de Atenção Primária à Saúde são classificados em essenciais e derivados. Assinale a alternativa que contempla um atributo essencial e um derivado respectivamente.

Incorreta

Tanto o acesso de primeiro contato quanto a longitudinalidade são atributos essenciais da Atenção Primária.

Incorreta

A longitudinalidade e a integralidade pertencem ambas ao grupo dos quatro atributos essenciais.

Correta

A coordenação do cuidado é um atributo essencial e a orientação comunitária é um atributo derivado, cumprindo a sequência solicitada.

Incorreta

Tanto a orientação comunitária quanto a competência cultural são classificadas como atributos derivados.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atributos da APS

O que decide a resposta

O comando pede "um atributo essencial e um derivado respectivamente". O que fecha a questão é a taxonomia de Barbara Starfield: coordenação do cuidado é um dos quatro atributos essenciais e orientação comunitária é um dos três atributos derivados.

Raciocínio clínico

A definição de Atenção Primária à Saúde (APS) segundo Barbara Starfield divide os atributos em dois grandes blocos:

Os atributos essenciais, que definem estruturalmente a APS e precisam estar presentes para que o serviço seja considerado atenção primária:

  • –Acesso ou atenção de primeiro contato;
  • –Longitudinalidade;
  • –Integralidade (abrangência);
  • –Coordenação da atenção (ou do cuidado).

Os atributos derivados, que qualificam as ações da equipe e aprofundam o vínculo com o território:

  • –Orientação familiar;
  • –Orientação comunitária;
  • –Competência cultural.

Analisando os pares sob a exigência do termo "respectivamente":

  • –Acesso e longitudinalidade: ambos são essenciais.
  • –Longitudinalidade e integralidade: ambos são essenciais.
  • –Coordenação do cuidado (essencial) e orientação comunitária (derivado): atende à sequência exata solicitada.
  • –Orientação comunitária e competência cultural: ambos são derivados.

Por que acontece

Os atributos essenciais garantem a função básica da APS de porta de entrada resolutiva, contínua e integradora de toda a rede de saúde.

Já os atributos derivados representam a contextualização desse cuidado: não basta tratar a doença ao longo do tempo, é preciso compreender a dinâmica familiar, o território comunitário e as particularidades culturais em que o indivíduo está inserido.

Conduta

Na organização dos serviços de saúde e avaliação da APS, o instrumento validado pelo Ministério da Saúde para mensurar o grau de presença desses atributos é o PCATool-Brasil (Primary Care Assessment Tool).

A aplicação de questionários estruturados (versões para usuários adultos, responsáveis por crianças e profissionais) mensura escores para cada atributo individualmente e um escore geral da APS.

Não se deve utilizar o PCATool como instrumento punitivo ou restrito a auditoria contábil; seu objetivo é o planejamento e a qualificação dos processos da Estratégia Saúde da Família.

Como isso cai nas provas

A confusão ocorre entre atributos da APS (Starfield) e princípios do SUS (Lei 8.080/1990). O que separa: longitudinalidade e coordenação são atributos da atenção primária; descentralização e participação social são princípios/diretrizes doutrinários e organizativos do SUS como um todo.

A confusão também ocorre entre ferramentas da Medicina de Família e atributos da APS. O que separa: genograma e Ecomapa são ferramentas operacionais de abordagem familiar, enquanto orientação familiar é o atributo teórico derivado que fundamenta seu uso.

Para memorizar

  • –Atributos Essenciais (4): Acesso de primeiro contato, Longitudinalidade, Integralidade, Coordenação do cuidado
  • –Atributos Derivados (3): Orientação familiar, Orientação comunitária, Competência cultural
  • –Mnemônico dos essenciais: ALIC (Acesso, Longitudinalidade, Integralidade, Coordenação)
  • –Instrumento oficial de mensuração no Brasil: PCATool-Brasil

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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