O que decide a resposta

A afirmação de que a mortalidade por doenças cardiovasculares e por doenças respiratórias crônicas declinou no Brasil entre 2010 e 2019 reflete os dados oficiais do Ministério da Saúde. O país registrou queda anual média de 1,5% a 2,0% na taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por essas duas causas na década avaliada, cumprindo a trajetória esperada para as metas globais.

Raciocínio clínico

O monitoramento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil apoia-se em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do inquérito Vigitel, balizados pelo Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT.

Avaliando os indicadores do período 2010–2019:

A mortalidade cardiovascular e respiratória crônica manteve curva descendente consistente. Os principais fatores associados a esse declínio foram a ampliação da cobertura da Atenção Primária pela Estratégia Saúde da Família, a distribuição gratuita de anti-hipertensivos e broncodilatadores pelo Programa Farmácia Popular e a redução sustentada do tabagismo.

O tabagismo teve queda expressiva da prevalência (superior a 30% no período), batendo as metas pactuadas com a OMS com anos de antecedência — o que invalida a alternativa A.

O consumo de álcool, em especial o consumo abusivo (binge drinking), permaneceu estável na população geral e apresentou aumento entre as mulheres, tornando a alternativa B incorreta.

A prevalência de obesidade e excesso de peso cresceu ininterruptamente em adultos brasileiros de 2010 a 2019, superando 20% e 55% da população, respectivamente. O discreto aumento da atividade física de lazer não foi suficiente para frear esse avanço, o que exclui a alternativa C.

Por que acontece

A redução da mortalidade cardiovascular e respiratória resulta da combinação de medidas regulatórias populacionais (leis antifumo e restrição de propaganda) com a facilitação do acesso contínuo a fármacos de controle (anti-hipertensivos, estatinas e broncodilatadores inalatórios). Já a obesidade e o consumo de álcool esbarram em mudanças do padrão alimentar urbano, com maior consumo de ultraprocessados e ausência de medidas fiscais regulatórias equivalentes às do tabaco.

Conduta

As metas nacionais para DCNT seguem o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil 2021-2030 (Ministério da Saúde) e a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU), que prevê reduzir em um terço a mortalidade prematura por DCNT até 2030.

O foco prioritário da atenção básica para sustentar esses índices inclui:

• –Rastreamento e estratificação de risco cardiovascular global a cada consulta de rotina;
• –Garantia de tratamento medicamentoso contínuo via Farmácia Popular;
• –Estímulo à cessação do tabagismo com abordagem cognitivo-comportamental e reposição de nicotina na UBS.

Não focar a intervenção em obesidade apenas no incentivo genérico à atividade física; as diretrizes exigem abordagem integrada com guia alimentar e regulação do ambiente alimentar.

Como isso cai nas provas

Questões de políticas de DCNT costumam confrontar as metas que foram atingidas com as que falharam:

• –Tabagismo contra Obesidade: o tabagismo é a meta amplamente atingida e superada pelo Brasil perante a OMS; a obesidade é o indicador que falhou, mantendo curva de subida constante em ambos os sexos.
• –Mortalidade Prematura contra Incidência/Prevalência: a mortalidade por DCV declinou devido ao melhor controle ambulatorial e hospitalar, mas a prevalência de fatores de risco metabólicos (como diabetes mellitus tipo 2) aumentou no mesmo período pelo envelhecimento da população e ganho de peso.