Sobre os princípios e diretrizes da Atenção Básica no SUS, é CORRETO afirmar:
A Atenção Básica rege-se pelo princípio da universalidade, sendo proibido qualquer tipo de limitação ou exclusão de acesso a grupos populacionais.
O princípio aplicável à justiça social e priorização de necessidades é a equidade, não cabendo o conceito de "supervalorizar" populações.
Sintetiza com precisão a base da Atenção Básica, que deve ser universal, equitativa e integral, com oferta de cuidado contínuo e resolutivo.
A integralidade é princípio intrínseco à Atenção Básica, que atua como centro ordenador e coordenador do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS).
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atributos da APS
O que decide a resposta
A questão é direta sobre os fundamentos e princípios da Atenção Básica no SUS. O trecho que define a opção correta é: "Deve ser universal, equitativa e integral, garantindo acesso a todos os serviços de saúde de forma contínua e resolutiva".
Raciocínio clínico
A Atenção Básica (Atenção Primária à Saúde) estrutura-se sobre a base doutrinária do SUS: universalidade (acesso a todos, sem exclusão), equidade (tratar desigualmente os desiguais para reduzir vulnerabilidades) e integralidade (enxergar o indivíduo como um todo e articular as ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação).
- –A alternativa A erra ao afirmar que pode "limitar o acesso".
- –A alternativa B erra ao utilizar a expressão "supervalorizar", deturpando o conceito de equidade.
- –A alternativa D erra ao retirar a responsabilidade da integralidade da Atenção Básica, sendo que ela é a coordenadora do cuidado dentro da RAS.
Por que acontece
A Atenção Básica funciona como a porta de entrada prioritária e o centro ordenador das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Para cumprir seu papel de primeiro contato e vínculo longitudinal, ela precisa incorporar integralmente a universalidade do acesso e a integralidade da atenção.
Conduta
Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017 - Portaria nº 2.436/2017), as equipes devem garantir acolhimento com escuta qualificada, classificação de risco e adstrição de clientela, assegurando o cuidado resolutivo à população vinculada. O que NÃO fazer: restringir acesso por barreiras administrativas, selecionar clientela por condição clínica ou delegar a responsabilidade pela integralidade apenas aos níveis secundário e terciário.
Como isso cai nas provas
- –Confusão entre Princípios Doutrinários (Universalidade, Equidade, Integralidade) e Princípios Organizacionais / Diretrizes (Descentralização, Regionalização, Hierarquização, Participação da comunidade). O discriminador: princípios doutrinários refletem a ideologia/direitos do cidadão; organizacionais definem como o serviço se estrutura.
- –Confusão entre Atributos Essenciais de Starfield (Acesso de primeiro contato, Longitudinalidade, Integralidade/Abrangência, Coordenação do cuidado) e Atributos Derivados (Orientação familiar, Orientação comunitária, Competência cultural).
Para memorizar
- –Princípios doutrinários da Atenção Básica: Universalidade, Equidade e Integralidade
- –Atenção Básica = porta de entrada preferencial + ordenadora da RAS + coordenadora do cuidado
- –Equidade não é "supervalorizar" ou "privilegiar", mas sim distribuir recursos conforme a necessidade
- –A integralidade é obrigatória em todos os níveis do SUS, em especial na APS
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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