FMJ · SP · 2025 · Questão 61Medicina Preventiva

Em relação às questões éticas ao atender um adolescente, assinale a alternativa correta.

Incorreta

Adolescentes têm autonomia para buscar contracepção sem autorização parental, visando a prevenção de gravidez indesejada e ISTs, conforme diretrizes do Ministério da Saúde e ECA.

Incorreta

O atendimento a sós é uma recomendação técnica fundamental para estabelecer o vínculo e avaliar riscos que o adolescente pode esconder na presença dos pais.

Correta

A privacidade é essencial para o acolhimento, permitindo que o adolescente trate de temas sensíveis como sexualidade, uso de substâncias e saúde mental com segurança.

Incorreta

A experimentação de drogas, por si só, não justifica a quebra do sigilo. Ela só ocorre se houver risco iminente de morte ou grave prejuízo à integridade física do jovem.

Incorreta

A OMS define a adolescência como o período entre 10 e 19 anos de idade, independentemente do início dos caracteres sexuais secundários.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Ética médica, Bioética e Documentação › Código de Ética Médica

Resumo direto

O atendimento ao adolescente exige a garantia de privacidade para assegurar a construção do vínculo e a preservação do sigilo médico, resguardando o direito à autonomia progressiva.

Raciocínio clínico

A relação médico-adolescente é baseada no conceito de autonomia progressiva: o profissional deve garantir um tempo privativo para que o jovem possa expor questões de saúde sem medo de julgamentos ou retaliações familiares. O sigilo só é quebrado em situações de risco real e iminente à vida do paciente (como risco de suicídio ou abuso sexual/maus-tratos), não por decisões arbitrárias dos pais.

Conduta

A consulta deve ser estruturada em três momentos: (1) com os responsáveis, (2) com o adolescente a sós, e (3) fechamento com o retorno dos responsáveis, caso necessário. O sigilo é um direito fundamental do adolescente e o médico deve explicitar seus limites logo no início da consulta (ex: informar que a confidencialidade é a regra, exceto se houver risco de vida).

O que decide a resposta

"É importante que, durante a consulta, haja um momento no qual o adolescente esteja sozinho... garantindo seus direitos de privacidade, sigilo e confidencialidade." Este é o pilar da medicina do adolescente e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A alternativa A falha ao ignorar a autonomia contraceptiva; a B nega a privacidade necessária; a D ignora o critério de risco de vida para quebra de sigilo; a E confunde marcos da OMS.

Resumo final para memorização

  • –Atendimento padrão: 1/3 com pais, 1/3 a sós, 1/3 final conjunto.
  • –O sigilo é regra, não exceção.
  • –Quebra de sigilo apenas em risco iminente de morte ou grave dano.
  • –O adolescente tem direito à assistência contraceptiva sem necessidade de autorização parental (ECA).

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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