O Ministério da Saúde do Brasil refere em nota oficial que “agora com o recrudescimento da pandemia do covid-19, a situação se agrava mais, acarretando sobrecarga ainda maior para o nosso sistema de saúde”. A última regulamentação estipula cinco Passos para População na Atenção Primária, dentre eles, destaca que a população deve respeitar as medidas preventivas, tais como o uso de máscaras, lavagem das mãos, uso de álcool, manter distanciamento social de 1 m, evitar aglomerações, entre outras. Sobre essas medidas, pode- se afirmar corretamente que
A legislação prevê a isenção para pessoas com deficiências específicas que impossibilitam o uso, condicionando à apresentação de declaração médica.
A recomendação em ambiente hospitalar ou de atendimento à saúde é a máscara cirúrgica ou N95/PFF2 a depender do risco e do procedimento, não sendo o uso universal de PFF2 obrigatório em todos os atendimentos.
Casos leves com sintomas gripais devem ser manejados com isolamento domiciliar e monitoramento, evitando a sobrecarga dos serviços de emergência.
Em procedimentos geradores de aerossóis, a máscara de escolha é a N95 ou PFF2 pela capacidade superior de vedação e filtragem, não sendo a sobreposição de duas cirúrgicas uma substituição validada para essa finalidade.
A vacinação, embora eficaz para reduzir casos graves e mortes, não desobriga o uso de medidas de barreira (máscaras) em ambientes públicos conforme as normas epidemiológicas da época.
Esta é uma das 470 questões de a evolução do sus no acervo do Mednos. No app você faz todas de graça, sem cartão de crédito.
Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Políticas Públicas e Programas Estratégicos
Resumo direto
A questão aborda diretrizes de biossegurança e exceções ao uso de máscaras durante a pandemia de COVID-19, conforme regulamentações estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Raciocínio clínico
O foco é identificar quem está isento da obrigatoriedade do uso de máscara facial em espaços públicos. A lei que regulamentou o uso de máscaras durante a pandemia (Lei 14.019/2020) previu expressamente a dispensa para pessoas com deficiências específicas que impeçam o uso, exigindo a comprovação médica dessa condição, visando proteger grupos vulneráveis e garantir a acessibilidade sem risco epidemiológico injustificado.
Conduta
Em ambientes de assistência à saúde, a norma técnica exige máscaras cirúrgicas ou PFF2/N95 (conforme o procedimento) para todos os profissionais. Não se pode substituir máscaras N95 por cirúrgicas em procedimentos geradores de aerossóis. O uso de máscara permanece obrigatório mesmo após vacinação completa, pois a vacinação reduz a gravidade, mas não elimina completamente a transmissão comunitária conforme o protocolo vigente no período.
O que decide a resposta
"o uso de máscara de proteção facial será dispensado [...] nos casos de crianças com quaisquer deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, sendo obrigatória a declaração médica." — Esta é a exceção prevista na legislação federal sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no período pandêmico.
Resumo final para memorização
- –Uso de máscara: obrigatório em locais públicos/coletivos na pandemia.
- –Exceção legal: pessoas (incluindo crianças) com deficiências que impeçam o uso (exige declaração médica).
- –Procedimentos com aerossóis: exige máscara N95/PFF2, sem substituição por cirúrgica.
- –Vacinação: não dispensa o uso de máscara em locais públicos.
- –Sintomas leves: não exigem procura imediata por pronto-atendimento (manejo domiciliar/telemedicina).
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
Faça as 470 questões de a evolução do sus no Mednos. Grátis, sem cartão de crédito.
Outras questões do mesmo assunto
- ENAMED · BR · 2027 · Questão 19Uma equipe de Saúde da Família, durante planejamento semestral, identificou um aumento significativo na incidência de obesidade e hipertensão arterial…
- CERMAM · AM · 2026 · Questão 98Durante uma visita domiciliar, a equipe avalia uma idosa de 84 anos, acamada, com limitação funcional grave, dependente para todas as atividades de…
- FELUMA · MG · 2026 · Questão 74A Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS) está estabelecida pela Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017, Consolidação das…
- FMABC · SP · 2026 · Questão 95Sobre o Programa Saúde na Escola (PSE), assinale a alternativa correta.
- IPSEMG · MG · 2026 · Questão 69A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma estratégia político-pedagógica adotada pelo SUS para a formação e desenvolvimento dos trabalhadores.…
- PSU · MG · 2026 · Questão 63Em relação à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), avalie as seguintes situações: 1 - Pessoa portadora de diabetes mellitus com hemoglobina…
No Mednos, as questões deste assunto vêm juntas, com o comentário de cada alternativa e a revisão no dia certo.
Estudar este assunto no Mednos