Segundo a Portaria no 264, do Ministérios da Saúde, de 17 de fevereiro de 2020, a doença que foi incluída na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças e eventos de saúde públicos e privados em todo o território nacional é:
A hantavirose já integrava a Lista Nacional de Notificação Compulsória muito antes de 2020, sendo classificada como agravo grave de notificação imediata (em até 24 horas).
A varíola é um evento de interesse internacional sob vigilância e notificação imediata histórica, não tendo sido introduzida na portaria de 2020.
A Portaria GM/MS nº 264/2020 incluiu a doença de Chagas crônica na Lista Nacional de Notificação Compulsória, com periodicidade de envio semanal.
A dengue é agravo endêmico de notificação compulsória estabelecida no Brasil há décadas, compondo a lista nacional desde as primeiras versões do Sinan.
A síndrome da rubéola congênita já constava nas versões anteriores da lista nacional, sob vigilância voltada à eliminação da transmissão do vírus da rubéola.
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Comentário
Medicina Preventiva › Notificação › Doenças de Notificação Compulsória
O que decide a resposta
A menção expressa à "Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020" define a questão. Historicamente, apenas a fase aguda da doença de Chagas constava na Lista Nacional de Notificação Compulsória (com notificação imediata); a referida portaria incluiu formalmente a doença de Chagas crônica na lista, sob regime de notificação semanal.
Raciocínio clínico
A questão avalia a evolução da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
O diagnóstico diferencial entre as alternativas reside no histórico de inclusão de cada agravo:
- –Doença de Chagas: antes de 2020, apenas a forma aguda era notificada. A Portaria nº 264/2020 adicionou a forma crônica (semanal) para dimensionar a prevalência real de portadores, planejar o fornecimento de benzonidazol e organizar a linha de cuidado cardiovascular e digestiva.
- –Hantavirose, dengue e síndrome da rubéola congênita: já integravam a lista regular muito antes de 2020, não representando novidade normativa daquele ano.
- –Varíola: agravo de erradicação monitorada e emergência internacional histórica, presente nas listagens desde os primórdios da vigilância epidemiológica.
Por que acontece
A inclusão da fase crônica decorre da necessidade de rastrear a carga oculta de cardiopatas e portadores de megasíndromes no SUS. Como a fase aguda frequentemente passa despercebida, monitorar apenas o caso agudo gerava subnotificação massiva do impacto real da infecção por Trypanosoma cruzi.
Conduta
Todo caso confirmado de doença de Chagas crônica deve ser notificado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) com periodicidade semanal, conforme normativas do Ministério da Saúde.
A forma aguda da doença de Chagas permanece sob regime de notificação imediata (em até 24 horas) para as secretarias municipais e estaduais de saúde, além do Ministério da Saúde, pela urgência no bloqueio vetorial ou de transmissão oral.
Como isso cai nas provas
Doenças de notificação compulsória costumam ser cobradas de forma direta sobre a lista ou em perguntas que exigem diferenciar a periodicidade do agravo.
- –Doença de Chagas AGUDA vs. CRÔNICA: o discriminador essencial é a periodicidade da notificação — a forma aguda exige notificação imediata (até 24 horas), enquanto a forma crônica é de notificação semanal.
- –Investigação epidemiológica: diferenciar agravos que demandam ação de bloqueio imediato em campo (ex.: surto de doença de Chagas aguda por contaminação de açaí/caldo de cana) daqueles voltados ao planejamento ambulatorial e dispensação de medicamentos (fase crônica).
Para memorizar
- –Chagas aguda: notificação imediata (até 24h)
- –Chagas crônica: notificação semanal (incluída pela Portaria nº 264/2020)
- –Dengue, hantavirose e SRC já estavam na lista nacional antes de 2020
- –A notificação na fase crônica serve para garantir acesso ao tratamento etiológico e seguimento clínico
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