FMJ · SP · 2020 · Questão 95Medicina Preventiva

Assinale a alternativa que contém uma doença de notificação compulsória imediata, de caso suspeito ou confirmado, segundo Portaria do MS no 204, de 17/02/2016.

Incorreta

A tuberculose é uma doença crônica transmissível cujo acompanhamento e monitoramento epidemiológico seguem o fluxo de notificação compulsória semanal.

Correta

Enquanto os casos habituais de infecção pelo vírus Zika na população geral são de notificação semanal, o óbito com suspeita de Zika e a infecção em gestantes são de notificação imediata (em até 24 horas).

Incorreta

A forma crônica da doença de Chagas é de notificação semanal. Apenas a Doença de Chagas Aguda (DCA) é classificada como notificação compulsória imediata.

Incorreta

A hanseníase é um agravo de evolução crônica inserido no calendário de vigilância contínua, com notificação compulsória semanal.

Incorreta

A esquistossomose é uma endemia com vigilância epidemiológica e controle populacional regulares, enquadrando-se na periodicidade de notificação semanal.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Notificação › Doenças de Notificação Compulsória

O que decide a resposta

A busca é direta pela notificação imediata (em até 24 horas): "Óbito com suspeita de doença do vírus Zika".

Enquanto a infecção habitual por vírus Zika em população geral tem fluxo de notificação semanal, a ocorrência de óbito suspeito ou infecção em gestante exige notificação imediata para as três esferas de gestão (municipal, estadual e federal).

Raciocínio clínico

A classificação da periodicidade da notificação baseia-se no potencial de disseminação rápida, na gravidade do agravo e na necessidade de desencadear bloqueio epidemiológico imediato.

Vamos analisar as alternativas sob a ótica da Lista Nacional de Notificação Compulsória:

  • –Tuberculose e Hanseníase: são doenças crônicas transmissíveis de longa evolução, acompanhadas por programas estruturados de controle. A notificação é semanal.
  • –Esquistossomose: agravo endêmico com vigilância contínua, cuja periodicidade de notificação padrão é semanal.
  • –Doença de Chagas: a forma crônica é de notificação semanal. Apenas a forma aguda exige notificação imediata. O termo genérico sem qualificação não preenche o critério de urgência.
  • –Óbito com suspeita de vírus Zika: óbitos associados a arboviroses emergentes representam eventos graves que exigem investigação de campo, controle vetorial e confirmação laboratorial urgente, entrando na lista de notificação imediata (≤ 24 horas).

Por que acontece

A notificação imediata serve para disparar a investigação epidemiológica oportuna e a contenção rápida de surtos ou desfechos atípicos graves. Agravos de evolução crônica e sem necessidade de isolamento de emergência são consolidados no fluxo regular semanal.

Conduta

Diante de um caso de notificação imediata pelo Ministério da Saúde, o profissional de saúde deve:

Notificar em até 24 horas pelo meio de comunicação mais rápido disponível (telefone, formulário eletrônico ou e-mail institucional) à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde.

Coletar prontamente as amostras biológicas pertinentes (sangue/líquor para RT-PCR e sorologia, fragmentos teciduais em necropsia) e iniciar as ações de bloqueio vetorial no entorno.

O que não fazer: aguardar a confirmação laboratorial do óbito para realizar a notificação. A suspeita clínica já é suficiente e obrigatória para o disparo do alarme sanitário.

Como isso cai nas provas

O tema cai com cobrança direta de listas e prazos, explorando as exceções de gravidade de doenças comuns.

  • –Zika em população geral vs. Zika em gestante ou óbito suspeito: casos comuns seguem fluxo semanal; gestante ou óbito exigem notificação imediata (≤ 24 horas).
  • –Doença de Chagas crônica vs. Doença de Chagas aguda: a fase crônica é semanal; a suspeita de fase aguda é imediata.
  • –Dengue clássica vs. Óbito por dengue: dengue sem sinais de alarme é semanal; óbito suspeito por dengue é imediato.

Para memorizar

  • –Notificação imediata: prazo de até 24 horas
  • –Notificação semanal: prazo de até 7 dias
  • –Zika: caso geral = semanal; óbito suspeito ou gestante = imediato
  • –Chagas: crônica = semanal; aguda = imediato
  • –Tuberculose e Hanseníase: sempre semanal

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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