Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição do Agente Comunitário.
O cadastramento universal e a manutenção do cadastro atualizado constituem a função estruturante do ACS dentro da PNAB, essencial para o mapeamento e planejamento das ações de saúde.
Não existe previsão legal de uma "média de 4 visitas/família/mês" para todas as famílias; a periodicidade deve ser definida pela equipe a partir da classificação de risco e vulnerabilidade familiar.
O ACS deve orientar as famílias quanto aos serviços de saúde disponíveis na sua própria área de abrangência, e não encaminhá-las rotineiramente para áreas de cobertura de outras equipes.
A realização de atividades de atenção à demanda reprimida é uma função de caráter técnico e clínico, competindo aos profissionais de nível superior e médio (enfermeiros, médicos, dentistas) da equipe, e não ao ACS.
O número de famílias sob responsabilidade do ACS é delimitado por critérios técnicos, e a gestão da microárea permite o ajuste conforme as necessidades epidemiológicas e a mudança no tamanho da população, não havendo proibição de alteração na base geográfica.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
Resumo direto
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é o elo entre a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a comunidade, tendo como atribuição fundamental o cadastro e o acompanhamento da população em sua área de atuação.
Raciocínio clínico
A atuação do ACS é regida pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e pela Lei 11.350/2006. O cerne do trabalho é o conhecimento territorial, que só é possível mediante o cadastro atualizado de todos os indivíduos da microárea, permitindo o planejamento das ações da equipe de saúde com base em dados reais e atualizados.
Conduta
A conduta do ACS baseia-se na visitação domiciliar universal e no cadastro completo dos adscritos. Não cabe ao ACS realizar atendimentos clínicos (como avaliação de demanda reprimida) ou substituir a atuação de profissionais de nível superior. A periodicidade de visitas é definida conforme o risco e a vulnerabilidade da família, não sendo um número fixo de 4 visitas/mês para todas as famílias, conforme proposto na alternativa B.
O que decide a respota
"Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados" é a descrição exata da atribuição prevista na legislação vigente para o ACS, garantindo a adstrição de clientela. As demais alternativas falham por erro de especificidade (como a média fixa de visitas) ou por atribuição incorreta de competências técnicas.
Resumo final para memorização
- –ACS: elo entre a ESF e o território.
- –Atribuição principal: cadastro e acompanhamento das famílias.
- –O cadastro é a base para a identificação de riscos e planejamento das ações.
- –A periodicidade das visitas domiciliares é variável e deve ser pactuada pela equipe, não sendo uma média fixa obrigatória.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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