Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que é comum a todos os profissionais da saúde (Atenção Básica, conforme portaria MS no 2.436 de setembro de 2017).
Esta é uma atividade voltada prioritariamente para os profissionais com foco em mobilização social e gestão local, não sendo uma atribuição padronizada como "comum" para todo e qualquer profissional da equipe na PNAB.
A manutenção do cadastro nos sistemas de informação é uma atribuição específica, sendo a responsabilidade principal atribuída aos Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de nível técnico/administrativo.
Conforme a Portaria 2.436/2017, a participação no processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe é uma atribuição comum a todos os profissionais que compõem as equipes na Atenção Básica.
A realização de busca ativa e a notificação compulsória são atribuições com fluxos específicos, sendo responsabilidade primária do médico e do enfermeiro, não sendo considerada uma atribuição "comum a todos" os profissionais indistintamente.
A atenção à saúde deve ser baseada nas necessidades da população local e nos protocolos clínicos, e não realizada de forma independente ou desconexa da realidade da comunidade assistida.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
Resumo direto
A questão aborda a Portaria de Consolidação nº 2/2017 (anexo XXII, Política Nacional de Atenção Básica - PNAB), que define as atribuições comuns a todos os profissionais da Atenção Básica (AB). A territorialização é o pilar fundamental para o conhecimento da realidade sanitária e planejamento de ações em qualquer equipe de saúde.
Raciocínio clínico
A PNAB organiza as atribuições em comuns e específicas. O raciocínio aqui não é clínico-biológico, mas administrativo-funcional: o que todo profissional, seja médico, enfermeiro ou ACS, deve fazer para o território funcionar? Conhecer o território é a base para qualquer intervenção; logo, a participação no processo de territorialização (mapeamento, identificação de riscos e vulnerabilidades) é transversal a todos os integrantes da equipe da AB.
Conduta
A territorialização é a base para a classificação de risco e o estabelecimento do vínculo longitudinal. O que NÃO fazer: assumir que a responsabilidade pelo cadastro e mapeamento é exclusiva do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Todos os membros da equipe são corresponsáveis pela vigilância territorial e pelo entendimento do contexto socioeconômico da população adscrita.
O que decide a resposta
"Participação do processo de territorialização da área de atuação da equipe" — a PNAB define explicitamente no item II das atribuições comuns a todos os membros das equipes que compõem a AB a "participação no processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe".
Resumo final para memorização
- –Atribuições COMUNS (PNAB): participam todos (médico, enfermeiro, ACS, etc.).
- –Territorialização: identificação de riscos, adscrição e planejamento são de responsabilidade de TODA a equipe.
- –Atenção: o cadastro (banco de dados) é atribuição específica, não comum a todos da mesma forma, assim como a busca ativa intensa de agravos.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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