Resumo direto

O sigilo profissional é um dever fundamental e irrestrito do médico, sendo a confidencialidade do paciente o pilar da relação médico-paciente. O Código de Ética Médica (CEM) prevê as exceções estritas onde o sigilo pode ser quebrado, sempre de forma justificada e prudente.

Raciocínio clínico

A regra é o sigilo absoluto. A quebra só é permitida em situações de imperativo ético ou legal, como justa causa, dever legal ou autorização expressa. Investigação de crime por si só não autoriza a quebra do sigilo, especialmente se houver risco de autoincriminação ou dano ao paciente. O médico deve atuar para proteger a vida e a saúde, não para atuar como auxiliar da autoridade policial em investigações punitivas.

Conduta

O médico deve manter sigilo sobre fatos de que tenha conhecimento no exercício da profissão. Em caso de notificação compulsória (ex: doenças transmissíveis, maus-tratos), o sigilo é mitigado por lei superior. Nunca revele segredos que exponham o paciente a processo penal, sob pena de infração ética grave, a menos que haja determinação judicial específica que o médico não possa recusar, ou risco iminente de morte a terceiros.

O que decide a resposta

A alternativa E é a correta no contexto do gabarito oficial e da interpretação do dever de sigilo frente ao risco de exposição a processo penal, conforme preconizado pelo Código de Ética Médica (Art. 73, V - é vedado revelar fato sigiloso de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, exceto por dever legal, justa causa ou autorização expressa). A banca considera, portanto, que a revelação do segredo que possa expor o paciente a processo penal é uma das situações vedadas.

A alternativa A falha ao desconsiderar a necessidade de autorização ou justo motivo.