O que decide a resposta

A questão é direta: cobra a memorização dos agravos da Lista Nacional de Notificação Compulsória com fluxo imediato (até 24 horas). A febre amarela e a malária na região extra-amazônica (fora da área endêmica) exigem comunicação em até 24 horas para as três esferas de gestão (Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Secretaria Municipal).

Raciocínio clínico

Para acertar questões de notificação compulsória, o raciocínio parte da periodicidade do fluxo: imediata (≤ 24 horas) versus semanal.

A notificação imediata é reservada para agravos com alto potencial de disseminação, risco de surtos rápidos, doenças erradicadas/em eliminação ou introdução em áreas não endêmicas:

• –Febre amarela: arbovirose grave com risco de reurbanização pelo Aedes aegypti; todo caso suspeito exige bloqueio vacinal e investigação vetorial urgentes (notificação imediata para MS, SES e SMS).
• –Malária extra-amazônica: a ocorrência de malária fora da Região Amazônica (área não endêmica) é evento sentinela para introdução do parasita ou casos graves importados, exigindo notificação imediata para conter a transmissão autóctone.
• –Dengue, leptospirose, tuberculose, hanseníase e sífilis congênita: são agravos de notificação semanal em suas apresentações habituais. Na dengue, apenas as formas graves e os óbitos têm notificação imediata. Na intoxicação exógena, a notificação geral é semanal (apenas agrotóxicos e tentativas de suicídio exigem fluxo imediato).

Por que acontece

O fluxo imediato (≤ 24 horas) existe para deflagrar ações inadiáveis de bloqueio epidemiológico, como busca ativa de sintomáticos, bloqueio vacinal perifocal, controle vetorial e contenção de surtos antes da disseminação comunitária.

Conduta

Conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e atualizações da Lista Nacional de Notificação Compulsória do Ministério da Saúde:

• –Febre amarela suspeita ou confirmada: notificar em até 24 horas ao município, estado e Ministério da Saúde pelos canais mais rápidos disponíveis (telefone, e-mail institucional ou sistema informatizado), iniciando imediatamente a investigação de campo e bloqueio vacinal.
• –Malária na região extra-amazônica: notificar em até 24 horas às três esferas de gestão; já na região amazônica (área endêmica), a notificação de malária segue periodicidade semanal pelo sistema SIVEP-Malária.
• –Não aguardar confirmação laboratorial para notificar: a suspeita clínica ou epidemiológica já gera a obrigação legal da notificação.

Como isso cai nas provas

Questões sobre lista de notificação costumam apresentar pares ou trincas de agravos misturando fluxos imediatos e semanais. As principais confusões ocorrem em agravos com duplo padrão:

• –Malária: na região amazônica a notificação é semanal; na região extra-amazônica, é imediata.
• –Dengue / Chikungunya / Zika: casos clássicos são de notificação semanal; óbitos por dengue/chikungunya e quadros de Zika em gestantes ou associados a alterações neurológicas/congênitas passam a ter fluxo imediato.
• –Doença de Chagas: a forma crônica é de notificação semanal; a forma aguda é de notificação imediata.