O que decide a resposta

A questão é direta sobre a classificação da Portaria SVS/MS nº 344/1998: "Morfina deve ser prescrita em receituário tipo A" fecha a resposta porque a morfina é um opioide entorpecente pertencente à Lista A1, exigindo Notificação de Receita A (cor amarela) acompanhada de receita médica comum.

Raciocínio clínico

Para acertar as questões de receituário e controle especial, o raciocínio é puramente classificatório:

• –Lista A (Amarela - Notificação de Receita A): Entorpecentes (A1 e A2, como morfina, metadona, fentanil, oxicodona) e Psicoestimulantes (A3, como metilfenidato e lisdexanfetamina).
• –Lista B (Azul - Notificação de Receita B): Psicotrópicos depressores / Benzodiazepínicos (B1, como clonazepam, diazepam, midazolam) e Anorexígenos (B2, como sibutramina).
• –Lista C (Branca em duas vias - Receita de Controle Especial): C1 (antidepressivos como sertralina, fluoxetina; anticonvulsivantes como carbamazepina; antipsicóticos como haloperidol, quetiapina) e C5 (anabolizantes como testosterona, oxandrolona).
• –Antimicrobianos (ex.: amoxicilina): regidos pela RDC 20/2011 da Anvisa, exigem receita comum em duas vias (branca), sem notificação de receita associada.

Por que acontece

A exigência de Notificação de Receita A (amarela) para a morfina decorre do seu altíssimo potencial de abuso, dependência física/psíquica e risco de desvio para uso ilícito, demandando controle numérico individualizado e retenção documental rígida junto à vigilância sanitária.

Conduta

Conforme a Portaria SVS/MS nº 344/1998 e atualizações da Anvisa:

• –Prescrição de opioides fortes (morfina): Notificação de Receita "A" (talonário amarelo fornecido pela vigilância sanitária local), preenchida com dados completos do paciente, emitente e comprador, válida por 30 dias a partir da emissão e limitada a 30 dias de tratamento (ou até 90 dias em situações justificadas/oncologia).
• –O que NÃO fazer: nunca prescrever opioides da Lista A em receituário comum de duas vias (branca) ou em Notificação B (azul), pois o documento será recusado na dispensação farmacêutica.

Leitura crítica da questão

Questão limpa, direta, com gabarito único, enunciado completo e embasada na legislação sanitária brasileira vigente.

Como isso cai nas provas

As duas principais confusões exploradas pelas bancas são:

• –Metilfenidato vs. Benzodiazepínicos: metilfenidato é psicoestimulante (Lista A3, Notificação Amarela/A), enquanto benzodiazepínicos (clonazepam, diazepam) são depressores (Lista B1, Notificação Azul/B).
• –Antimicrobianos vs. Notificações controladas: antibióticos (como amoxicilina) exigem apenas receita de controle em 2 vias brancas (RDC 20/2011), nunca Notificação de Receita A ou B.