FMABC · SP · 2025 · Questão 90Medicina Preventiva

Sobre os diferentes modelos de remuneração em saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Incorreta

A afirmação é verdadeira: o fee-for-service (pagamento por serviço) é o modelo retrospectivo no qual cada consulta, procedimento, exame, fármaco e material utilizado é discriminado e cobrado individualmente.

Incorreta

A afirmação é verdadeira: na capitação (capitation), o prestador recebe um valor fixo pré-determinado por indivíduo adscrito por unidade de tempo, independentemente de quantos atendimentos esse paciente demandou.

Incorreta

A afirmação é verdadeira: a remuneração baseada em valor (value-based healthcare) recompensa o atingimento de metas de qualidade, segurança e desfechos clínicos relevantes para o paciente, rompendo com o pagamento puramente focado em horas ou volume.

Correta

A afirmação é falsa: o pagamento por diárias hospitalares (per diem) consiste em uma taxa diária fixa para cobrir a permanência do paciente no leito (hotelaria e serviços básicos por dia internado), e não uma remuneração médica calculada pelo número de admissões.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Gestão e Economia em Saúde › Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde

O que decide a resposta

A afirmação de que a diária hospitalar "consiste em uma forma de pagamento em que o profissional é remunerado conforme o número de pacientes que ele interna" define incorretamente o modelo.

O pagamento por *diária hospitalar (per diem) remunera o estabelecimento de saúde por cada dia de internação do paciente (cobringo hotelaria, suporte de enfermagem e serviços diários fixos), e não o médico pelo número absoluto de admissões

Raciocínio clínico

A questão exige o domínio dos conceitos de economia da saúde e modelos de remuneração na saúde suplementar e pública:

  • –Fee-for-Service (pagamento por serviço): modelo retrospectivo tradicional onde cada procedimento, exame, consulta ou insumo é faturado individualmente. O risco financeiro recai sobre a fonte pagadora, estimulando a sobreutilização (overuse).
  • –Capitação (Capitation): pagamento prospectivo de um valor fixo por pessoa cadastrada (per capita) em um período pré-determinado, independentemente do uso real dos serviços. O risco financeiro é transferido ao prestador, estimulando a prevenção, mas com risco de subutilização (underuse*).
  • –Remuneração baseada em valor (Value-Based Healthcare): atrela os ganhos a desfechos clínicos, qualidade da assistência e experiência do paciente (Triple/Quadruple Aim*), superando o foco exclusivo em volume.
  • –Diárias (Per diem): taxa diária fixa por leito ocupado. Cria incentivo para prolongar o tempo de permanência hospitalar desnecessariamente, mas não se relaciona com o número de admissões feitas pelo médico

Por que acontece

Cada arranjo de remuneração modula incentivos econômicos e transfere riscos entre pagador e prestador.

No per diem, a unidade de pagamento é o dia de leito ocupado; por isso, a receita do hospital cresce conforme os dias de internação aumentam, e não por admissão isolada.

Conduta

As diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam a transição dos modelos puramente retrospectivos e fragmentados (fee-for-service e per diem) para modelos com compartilhamento de risco e foco em valor.

Entre as alternativas recomendadas na gestão em saúde destacam-se os pagamentos agrupados (bundled payments / pacotes por condição clínica), grupos de diagnósticos homogêneos (*DRG - Diagnosis Related Groups**) e capitação ajustada por risco com bônus por desempenho (pay-for-performance*).

Como isso cai nas provas

Questões de modelos de remuneração cobram frequentemente o conceito e o incentivo perverso gerado por cada modalidade:

  • –Fee-for-service vs. Capitation: o discriminador é a unidade de pagamento — no fee-for-service paga-se pelo volume de itens consumidos (incentivo à sobreutilização); na capitação paga-se um valor fixo por paciente adscrito (incentivo à prevenção e eficiência, com risco de subtratamento).
  • –Diária hospitalar (Per diem) vs. DRG (Diagnosis Related Groups): na diária, paga-se por dia de internação (estimula maior tempo de permanência); no DRG, paga-se um valor fechado pela internação daquela condição clínica corrigida pela complexidade (estimula alta precoce e redução de complicações).

Para memorizar

  • –Fee-for-Service: paga por item/serviço prestado → estimula volume e sobreutilização
  • –Capitation: valor fixo por vida sob cuidados → estimula prevenção e gestão populacional
  • –Diária (Per diem): valor fixo por dia de internação → estimula permanência prolongad
  • –DRG / Pacotes: valor fixo pelo episódio de cuidado baseado na complexidade clínica
  • –Baseado em Valor: remunera desfechos clínicos e qualidade, e não apenas o volume

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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