FMABC · SP · 2025 · Questão 89Medicina Preventiva

A RDC Anvisa nº 306/2004 classifica os resíduos gerados em estabelecimentos de saúde em cinco grupos, sendo que os resíduos comuns, que não apresentam contaminação, são categorizados como

Incorreta

O Grupo A abrange resíduos com a possível presença de agentes biológicos que apresentem risco de infecção (ex.: culturas de microrganismos, bolsas de sangue, tecidos e curativos contaminados).

Incorreta

O Grupo B engloba resíduos contendo produtos químicos que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente (ex.: quimioterápicos, medicamentos vencidos e reagentes de laboratório).

Correta

O Grupo D compreende os resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico, sendo equiparados aos resíduos domiciliares (ex.: papel, embalagens limpas e sobras de alimentos).

Incorreta

O Grupo E é reservado para materiais perfurocortantes ou escarificantes, como agulhas, ampolas de vidro, lâminas de bisturi e lancetas.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Epidemias, Endemias e Pandemias › Desinfecção, Antissepsia e Controle de Infecção

O que decide a resposta

"Resíduos comuns, que não apresentam contaminação, são categorizados como". A definição literal da norma para resíduos equiparados aos domiciliares (papel, restos de alimentos, varrição) corresponde exatamente ao Grupo D.

Raciocínio clínico

A classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) pela Anvisa divide o descarte em cinco grupos funcionais para orientar o manejo e a destinação final:

  • –Grupo A: resíduos com presença de agentes biológicos (ex.: bolsas de sangue, culturas, peças anatômicas).
  • –Grupo B: resíduos com substâncias químicas (ex.: medicamentos vencidos, reagentes de laboratório, quimioterápicos).
  • –Grupo C: rejeitos radioativos (ex.: fontes de medicina nuclear, radioterapia).
  • –Grupo D: resíduos comuns que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico (ex.: papel toalha de banheiro administrativo, sobras de alimentos não contaminados, embalagens).
  • –Grupo E: materiais perfurocortantes ou escarificantes (ex.: agulhas, lâminas de bisturi, ampolas de vidro).

Como a questão pede a categoria dos resíduos comuns sem risco de contaminação, a resposta é o Grupo D.

Por que acontece

A segregação na fonte geradora impede que materiais comuns sejam destinados a incineração ou tratamento especial desnecessário, reduzindo custos operacionais e impacto ambiental, ao mesmo tempo em que protege os trabalhadores do contato com resíduos de risco.

Conduta

Conforme a RDC Anvisa nº 222/2018 (que revogou e atualizou a RDC nº 306/2004) e a Resolução CONAMA nº 358/2005, os resíduos do Grupo D devem ser acondicionados em sacos plásticos pretos, cinzas ou transparentes (conforme padrão municipal de coleta) e encaminhados para reciclagem ou coleta pública domiciliar. O que NÃO fazer: jamais misturar resíduo do Grupo D com resíduos infectantes (Grupo A) ou perfurocortantes (Grupo E), pois todo o volume passa a ser considerado contaminado, elevando o risco ocupacional e o custo de tratamento.

Leitura crítica da questão

Questão limpa, direta e com gabarito único. Embora cite a RDC nº 306/2004, a categorização dos grupos (A a E) foi mantida integralmente na atualização normativa vigente (RDC Anvisa nº 222/2018).

Como isso cai nas provas

Quando cai gerenciamento de resíduos, a cobrança é de classificação direta por grupo. As confusões clássicas são:

  • –Grupo A vs. Grupo E: seringa com agulha — o corpo da seringa sem agulha pode ser A (se contaminado), mas a agulha montada ou solta é OBRIGATORIAMENTE Grupo E (perfurocortante).
  • –Grupo B vs. Grupo D: frascos de medicamentos vazios ou com restos — resíduo químico com risco toxicológico é Grupo B; embalagens secundárias externas de papelão sem contato com o fármaco são Grupo D.

Para memorizar

  • –Grupo A: Agentes biológicos / infectantes (saco branco leitoso)
  • –Grupo B: Químicos / fármacos / reagentes
  • –Grupo C: Radioativos
  • –Grupo D: Domiciliares / comuns / recicláveis (saco preto/cinza)
  • –Grupo E: Perfurocortantes / escarificantes (caixa rígida tipo Descarpack)

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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